STJ - 0052171-90.2012.8.16.0001

10/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 06:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e provido em parte

14/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/07/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 1093/1095, com a inclusão do(s) advogado(s)/procura

14/07/2023 17:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 781783)

14/07/2023 16:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/07/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

14/07/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/07/2023 15:08

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2016 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2016 18:37

Transitado em Julgado em 04/02/2016

17/12/2015 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2015

16/12/2015 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2015 14:19

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento den

15/12/2015 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/10/2015 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/10/2015 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/10/2015 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

06/10/2015 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2015 09:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427907/2015

02/10/2015 09:45

Ato ordinatório praticado (Petição 427907/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

02/10/2015 09:29

Protocolizada Petição 427907/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2015

24/09/2015 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2015 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2015 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ