STJ - 0012948-14.2000.8.16.0014

06/03/2024 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/03/2024 11:39

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1188425/2023 - PET

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

05/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188425 - PET no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 06/03/2024

07/12/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição nº 1188425/2023

06/12/2023 18:23

Protocolizada Petição 1188425/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

29/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1039726 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

14/11/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1039726/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

31/10/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 1039726/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1699.

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1039726/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1039726/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 07:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração para MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO, uma vez que as partes embargadas estão sem representação nos autos.

18/10/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1039726/2023

18/10/2023 13:58

Protocolizada Petição 1039726/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2023

11/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 865706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865706 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

27/09/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865706/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

13/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 865706/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1645.

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 865706/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1645.

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 865706/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1645.

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 865706/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 19:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865706/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que Fernando Ulhoa Cintra de Oliveira Filho e Mundial Distribuidora de Petróleo Ltda., partes embargadas, estão sem representação nos autos.

30/08/2023 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865706/2023

30/08/2023 22:12

Protocolizada Petição 865706/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 521484/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0521484 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00521484/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:52

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 521484/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

30/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 521484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1609.

29/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA apresentar resposta à petição n. 521484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1609.

29/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 521484/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1609.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 521484/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 16:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 521484/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1619 deve ser desconsiderada.

16/06/2023 12:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 581071/2023

16/06/2023 12:17

Protocolizada Petição 581071/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 16/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 224244/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 18:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224244/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO e MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

31/05/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 521484/2023

31/05/2023 18:28

Protocolizada Petição 521484/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2023

24/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 224244/2023 - AgInt nos EDcl no

23/05/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224244 - AgInt nos EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224244/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

13/05/2023 11:41

Juntada de Petição de petição nº 444138/2023

13/05/2023 11:30

Protocolizada Petição 444138/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

10/05/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:38

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224244/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2266855/PR

03/05/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2023 18:55

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 224244/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1575.

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 224244/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 15:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224244/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 20:27

Juntada de Certidão : Certifico que FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO E MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

21/03/2023 20:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 224244/2023

21/03/2023 20:02

Protocolizada Petição 224244/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 69940/2023 - EDcl

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069940 - EDcl no AREsp 2266855 - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 16:20

Embargos de Declaração de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Não-acolhidos

22/02/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 17/02/2023 o prazo para GILBERTO SAMPAIO BRAZIL apresentar resposta à petição n. 69940/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1558.

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2023 Petição Nº 69940/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 69940/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que FERNANDO ULHOA CINTRA DE OLIVEIRA FILHO E MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

09/02/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 69940/2023

09/02/2023 12:00

Protocolizada Petição 69940/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2023

03/02/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:30

Não conhecido o recurso de CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

01/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

19/12/2022 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ