TJPR - 0030519-22.2005.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 7ª Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2024 21:49
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
10/08/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE ANA LÚCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI
-
20/07/2024 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2024 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2024 11:05
SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
-
25/06/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 15:19
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
09/06/2024 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/05/2024 21:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/05/2024 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/05/2024 15:45
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/05/2024 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/05/2024 15:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2024 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2024 23:25
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/04/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 17:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/04/2024 18:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2024 16:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/03/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/03/2024 09:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2024 15:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/03/2024 15:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/03/2024 15:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/03/2024 12:06
Alterado o assunto processual
-
24/02/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 03:09
DECORRIDO PRAZO DE ANA LÚCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI
-
27/01/2024 16:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/12/2023 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2023 15:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2023 15:22
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
12/12/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 18:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/12/2023 18:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2023 16:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 12:21
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/11/2023 01:04
Conclusos para decisão
-
25/11/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/11/2023 00:26
DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PASSOS RIBEIRO
-
08/11/2023 17:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2023 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2023 16:58
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
07/11/2023 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 12:38
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/08/2023 01:09
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 19:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/08/2023 19:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/08/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/07/2023 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/07/2023 14:33
Juntada de COMPROVANTE
-
18/07/2023 10:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2023 00:27
DECORRIDO PRAZO DE ANA LÚCIA BONETO CIAPPINA LAFFRANCHI
-
15/06/2023 00:27
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
08/06/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 19:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2023 19:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2023 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2023 15:34
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/04/2023 18:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/04/2023 18:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/04/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/03/2023 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/03/2023 11:45
Juntada de COMPROVANTE
-
15/03/2023 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2023 17:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2023 17:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2023 17:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2023 15:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 12:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2023 12:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/03/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2023 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2023 12:44
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/02/2023 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2023 12:43
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 15:24
EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD
-
09/01/2023 14:53
Recebidos os autos
-
09/01/2023 14:53
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
09/01/2023 14:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFRANCHI
-
30/11/2022 00:16
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
12/11/2022 10:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
05/11/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 17:35
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
25/10/2022 17:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
25/10/2022 15:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/10/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2022 16:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2022 15:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/10/2022 01:02
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 00:31
DECORRIDO PRAZO DE ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFRANCHI
-
22/09/2022 18:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/09/2022 18:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2022 15:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2022 19:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/09/2022 01:02
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 18:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2022 18:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/09/2022 18:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2022 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2022 12:47
Juntada de COMPROVANTE
-
10/08/2022 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 11:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2022 11:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 11:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 11:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2022 11:04
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
09/08/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2022 15:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2022 14:28
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
29/07/2022 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 15:29
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/07/2022 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 07:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2022 07:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 18:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 18:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2022 18:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 18:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2022 13:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 13:57
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
26/07/2022 13:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2022 13:56
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
-
26/07/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 16:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 16:26
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
-
12/07/2022 16:25
EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
-
12/07/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 16:21
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
09/07/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/07/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2022 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/06/2022 13:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2022 13:33
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/06/2022 13:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/06/2022 16:32
DEFERIDO O PEDIDO
-
27/05/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 10:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/05/2022 10:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2022 15:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/05/2022 15:24
Juntada de COMPROVANTE
-
03/05/2022 00:22
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
03/05/2022 00:22
DECORRIDO PRAZO DE ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFRANCHI
-
28/04/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE ANA LUCIA BONETO CIAPPINA LAFRANCHI
-
28/04/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
24/04/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 16:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2022 08:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2022 21:50
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
18/04/2022 21:26
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
13/04/2022 14:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2022 14:54
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
13/04/2022 12:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
10/04/2022 21:02
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/04/2022 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 12:35
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/04/2022 07:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/04/2022 14:55
Recebidos os autos
-
07/04/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 18:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 18:19
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/03/2022 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 18:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
24/03/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 18:17
Alterado o assunto processual
-
24/03/2022 18:17
EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
15/03/2022 15:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
15/03/2022 01:00
Conclusos para decisão
-
09/03/2022 16:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 09:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 09:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/01/2022 15:57
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS
-
26/01/2022 12:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/01/2022 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 10:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022
-
26/01/2022 10:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022
-
26/01/2022 10:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2022
-
26/01/2022 01:37
DECORRIDO PRAZO DE MARCELA PASSOS RIBEIRO
-
29/11/2021 09:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/11/2021 14:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/11/2021 14:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 18:08
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
-
22/11/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 18:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/11/2021 18:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 16:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/10/2021 05:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 17:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2021 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 14:21
Juntada de COMPROVANTE
-
26/08/2021 00:19
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
19/08/2021 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 06:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2021 19:17
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
18/08/2021 19:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2021 19:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2021 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/08/2021 10:07
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
15/08/2021 12:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2021 19:34
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
11/08/2021 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 13:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/08/2021 10:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/08/2021 10:44
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/08/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/07/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2021 16:05
Juntada de COMPROVANTE
-
16/06/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
14/06/2021 08:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2021 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/06/2021 19:30
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
05/06/2021 01:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2021 20:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2021 20:35
Juntada de Certidão
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25/05/2021 20:33
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
11/05/2021 01:10
DECORRIDO PRAZO DE UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA
-
05/05/2021 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2021 09:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/05/2021 20:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
03/05/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/05/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 7ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-900 - Fone: 43-3572-3486 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030519-22.2005.8.16.0014 Processo: 0030519-22.2005.8.16.0014 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$6.941,62 Exequente(s): UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA Executado(s): MARCELA PASSOS RIBEIRO MCLEE - Execução Extrajudicial Inicial - Fluxo Administrativo: Tal fluxo deve compreender ordem imediata de bloqueio de valores via Bacenjud (autorizando-se ofício para as cooperativas de créditos, se solicitado pela parte autora), Penhora e Remoção de Veículos (e desde que não gravados com alienação fiduciária quando então se faculta a penhora sobre os direitos e intimação da parte para juntar extrato MEGADATA da situação contratual, querendo, em 30 dias) localizados pelo sistema Renajud (artigo 840 do CPC) e finalmente, em caso de insucesso das diligências anteriores, expedição de penhora e remoção de bens (CPC 840) por mandado a ser entregue ao Senhor Oficial de Justiça.
Vencidas todas as etapas sem sucesso na localização de bens do devedor, intime-se o credor para em 30 dias promover a juntada de certidão imobiliária de toda a circunscrição judiciária de Londrina a fim de se averiguar existência ou não de imóveis em nome dos devedores.
Positiva alguma das certidões expeça-se mandado de penhora via oficial de justiça.
Se negativo ainda o fluxo de localização de bens requisite-se à Receita Federal apenas a descrição dos bens informados pelos requeridos nas últimas três declarações do IRPF/IRPJ. .
Anote-se que a diligência do INFOJUD não precisa ser precedida de esgotamento das outras vias de localização de bens (AgInt no AREsp 1398071/RJ, Rel.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/03/2019, DJe 15/03/2019,AREsp 1376209/RJ, Rel.
Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 13/12/2018, Resp. 1735675/PR, Rel.
Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2018, DJe 23/11/2018 etc.).
Faculto, ainda, a depender de requerimento expresso da parte e correta qualificação do destinatário, expedição de ofício via cartório para fins de obtenção de informações e bloqueios de bens semoventes, criptomoedas e quaisquer outro bens de capital, mercadorias e futuros negociáveis em bolsa ou por meio de corretoras digitais sediadas no Brasil (exemplo, B3, CEI, Mercado Bitcoin, FoxBit, BitCoinTrade, Brasilliex, WallTime,BitcoinToyou, NegocieCoins).
Esgotada todas as etapas do fluxo de localização de bens, indique o credor, no prazo de 30 dias, bens passíveis de penhora.
No silêncio ou na inexistência da indicação suspenda-se com posterior arquivamento com base no artigo 921, III, parágrafos 1º e 2º do CPC.
Desde logo e desde que haja requerimento da parte defiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (parágrafo 3º, do artigo 782 do CPC), devendo-se, observar, evidentemente, a parte solicitante e o cartório (independentemente de nova deliberação do juízo) que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (parágrafo 4º, do artigo 782 do CPC).
Quando da liberação dos valores devidos nestes autos deverá a Escrivania providenciar a expedição de alvarás específicos, um para a quitação do valor principal da condenação e outro para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.
Quanto a estes últimos, considerada a natureza alimentar reconhecida[1], providencie-se, no momento oportuno, a retenção do valor devido à título de imposto de renda, conforme tenha sido a procuração outorgada ao escritório de advocacia (IRPJ[2]) ou ao advogado pessoa física (IRPF[3]), respeitadas as alíq Juiz de Direito [1] Súmula Vinculante 47 do Supremo Tribunal Federal “Os honorários advocatícios incluídos na condenação ou destacados do montante principal devido ao credor consubstanciam verba de natureza alimentar cuja satisfação ocorrerá com a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, observada ordem especial restrita aos créditos dessa natureza”. [2] PESSOA JURÍDICA: Opção 1 – Optante do Supersimples: Não haverá retenção, vez que o escritório de advocacia não poderá compensar eventual valor retido, tendo em conta que já contribui de acordo com a ‘Partilha e Alíquotas do Simples Nacional’, realizando o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais (ISS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, ICMS e ISS) e da contribuição previdenciária.
Opção 2 – Normal: Haverá retenção na fonte ao percentual de 1,5% a título de Imposto de Renda e 4,65% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP.
Nota 1: A Pessoa Jurídica (Escritório de Advocacia), independentemente do Regime Tributário adotado, é obrigada a emitir e apresentar a nota fiscal, tendo por destinatário a razão social da empresa/pessoa física que efetuou o pagamento; Nota 2: A Pessoa Jurídica enquadrada no “Supersimples”, deve apor no corpo da nota fiscal, declaração de que a empresa é optante do simples, conforme preceitua Lei Complementar 123, de 2006, e Nota 3: Não havendo apresentação do documento fiscal, o tratamento tributário será o mesmo aplicado a Pessoa Física, ou seja, aplicação de alíquota progressiva.
Lembrando que o valor passará a ser pago para o profissional, e não mais para a empresa. [3] PESSOA FÍSICA: Para retenção na fonte, aplicar a Tabela de Alíquota Progressiva vigente.uotas respectivas e não se tratando de pagamento voluntário pelo devedor.
Em caso de bloqueio de valores e bens via qualquer sistema eletrônico que ultrapasse objetivamente o pedido inicial, deve, a secretaria, efetuar o desbloqueio da quantia manifestamente excedente pelo mesmo modo utilizado quando da restrição judicial.(se) Londrina, data gerada pelo sistema. Marcos Caires Luz Juiz de Direito * como regra, analisamos questões pendentes até o momento da conclusão -
22/04/2021 11:05
Recebidos os autos
-
22/04/2021 11:05
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
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22/04/2021 10:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2021 09:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
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22/04/2021 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/04/2021 09:12
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
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22/04/2021 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/04/2021 14:01
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/04/2021 19:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2021
Ultima Atualização
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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