TJPR - 0001132-25.2019.8.16.0190

1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON DE SOUZA

CPF *84.***.*70-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 18:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/01/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 15:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 15:23

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/01/2023 15:23

    Recebidos os autos

  • 09/01/2023 15:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/01/2023 15:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/01/2023 15:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/01/2023 15:02

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 14/12/2022 00:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/10/2022 13:48

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/10/2022 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/09/2022 11:08

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2022 12:04

    Recebidos os autos

  • 04/09/2022 12:04

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 04/09/2022 11:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 16:43

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 16:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 14:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/08/2022 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2022 18:44

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 30/08/2022 14:16

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 30/08/2022 14:12

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2022 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/08/2022 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/08/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 14:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/08/2022 14:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022

  • 30/08/2022 14:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022

  • 30/08/2022 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/05/2022

  • 30/08/2022 14:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2022

  • 29/06/2022 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2022 18:03

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON DE SOUZA

  • 24/04/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 13:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/04/2022 13:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 18:59

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2022 18:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2022 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 12:06

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/04/2022 01:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/04/2022 14:03

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/04/2022 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 19:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 14:35

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/03/2022 14:35

    Recebidos os autos

  • 22/03/2022 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 11:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2022 11:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/03/2022 18:58

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 21/03/2022 18:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2022 18:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 18:36

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 16/03/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 14:21

    Expedição de Mandado

  • 01/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 18:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/02/2022 18:04

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 17:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2022 13:42

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/02/2022 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2022 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 11:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2022 11:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/02/2022 13:55

    DECRETADA A REVELIA

  • 16/02/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 13:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 07:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2022 17:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2022 17:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA

  • 12/01/2022 18:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/01/2022 18:17

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/01/2022 15:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/01/2022 14:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/12/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 18:34

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2021 18:34

    Expedição de Mandado

  • 03/10/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 17:16

    Recebidos os autos

  • 23/09/2021 17:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/09/2021 17:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 14:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2021 14:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 22/09/2021 14:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 21/09/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 10/05/2021 12:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 09:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/04/2021 09:12

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 08:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001132-25.2019.8.16.0190 Processo:   0001132-25.2019.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   11/12/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   DELKLA DOS SANTOS DOSSI Réu(s):   EVERTON DE SOUZA 1.

    Trata-se de ação penal em que figura como acusado EVERTON DE SOUZA, denunciado pela prática da infração penal prevista no artigo 147, caput, do Código Penal, observando-se as disposições da Lei nº 11.340/06.

    Citado, o réu apresentou resposta à acusação (seq. nº 38.1), em que a Defesa alega atipicidade das condutas, e com base nisso requer absolvição sumária do réu.

    Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pelo indeferimento dos pedidos da Defesa, e, portanto, pelo prosseguimento normal do feito, designando-se audiência de instrução e julgamento, reservando-se a discussão da matéria de mérito para momento processual oportuno (seq. nº 41.1) É o breve relato.

    Decido. 2.

    Analisando os autos, verifica-se que a denúncia se fundamentou nos elementos hábeis existentes no processo por meio do inquérito policial, havendo indícios de autoria e de materialidade do delito imputado ao requerido.

    Com efeito, quanto ao mérito, verifica-se que se faz necessária a instrução do feito para formação do convencimento deste Juízo para julgamento.

    Portanto, rejeito a matéria elencada em sede de resposta à acusação e deixo a apreciação do mérito para momento posterior, após a análise de todo conjunto probatório.

    Neste momento processual, basta que haja indícios de autoria e prova de materialidade, ou seja, que haja um lastro probatório mínimo, o que se verifica nos autos.

    Por fim, não se verifica a presença de qualquer outra hipótese do artigo 397, do Código de Processo Penal que possibilite a absolvição sumária.

    Ex positis, indefiro o pedido de absolvição sumária (seq. nº 38.1), na forma da fundamentação. 3.

    Designo o dia 30/11/2021, às 14h00min., para a realização de audiência de instrução e julgamento (oitiva da vítima e o interrogatório do réu). 4.

    Intimem-se e requisitem-se, conforme necessário, expedindo-se mandado de intimação regionalizado, se preciso. 5.

    Demais diligências necessárias.

    Maringá, 14 de abril de 2021.   Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito

  • 21/04/2021 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/04/2021 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 17:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/04/2021 16:03

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 15:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2021 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 16:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 25/03/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2021 10:38

    EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO

  • 12/03/2021 20:53

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/03/2021 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2021 18:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2021 18:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 08:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/02/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 13:24

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2020 13:40

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 13:39

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 04/11/2020 13:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 13:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/11/2020 13:36

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 04/11/2020 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 13:35

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/11/2020 13:33

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/10/2020

  • 23/10/2020 14:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/10/2020 14:12

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 14:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2020 13:04

    DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO

  • 29/09/2020 01:02

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 15:16

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 28/09/2020 15:16

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 28/09/2020 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 14:25

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 14:25

    Juntada de DENÚNCIA

  • 28/09/2020 14:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/03/2019 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2019 15:24

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 06/02/2019 09:42

    Recebidos os autos

  • 06/02/2019 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 06/02/2019 09:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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