TJPR - 0000467-49.2020.8.16.0036

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FABIANO DOS SANTOS

THIAGO RODRIGUES PAGLIOCHI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2022 14:52

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/10/2022 18:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/10/2022 18:51

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 17/10/2022 18:51

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 17/10/2022 18:50

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 17/10/2022 18:49

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 21/09/2022 11:55

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 16/09/2022 17:11

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/03/2022 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 09/02/2022 19:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 07/12/2021 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 13:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REITERAÇÃO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 20/10/2021 10:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/08/2021 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 07:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 15:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 01/07/2021 19:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/06/2021 16:40

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 23/06/2021 20:19

    Recebidos os autos

  • 23/06/2021 20:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/06/2021 14:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 13:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/06/2021 13:51

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 07/06/2021 10:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 17:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 27/04/2021 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 27/04/2021 14:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/04/2021

  • 22/04/2021 19:47

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 19:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0000467-49.2020.8.16.0036   Processo:   0000467-49.2020.8.16.0036 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   27/02/2020 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   JOÃO FABIANO DOS SANTOS THIAGO RODRIGUES PAGLIOCHI Vistos e examinados estes autos.

    Dispensado o relatório, conforme artigo 81, § 3º, da Lei 9.099/95. 1.

    O presente procedimento foi instaurado visando apurar a infração penal descrita no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), supostamente praticada por Thiago Rodrigues Pagliochi, em data de 27/02/2020.

    Referida lei estabelece em seu artigo 30 que, para a infração penal supra mencionada, “prescrevem em 2 (dois) anos a imposição e a execução das penas, observado, no tocante à interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal”.

    Logo, havendo disposição específica, deve ela ser aplicada em detrimento da regra do artigo 109 do Código Penal.

    O prazo mencionado, antes do trânsito em julgado da sentença, começa a correr do dia em que o crime se consumou, conforme artigo 111, inciso I do Código Penal e seu lapso pode ser impedido ou interrompido, respectivamente, nas hipóteses dos artigos 116 e 117 do Código Penal.

    Ainda, se o autor do fato era menor de 21 (vinte e um) anos ao tempo do crime, ou é maior de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo prescricional reduz-se à metade, segundo estabelece o artigo 115 do Código Penal.

    No caso em exame, é aplicável a hipótese de redução do prazo prescricional, que então se estabelece em 01 (um) ano.

    Isto porque o autor do fato era menor de 21 (vinte e um) anos ao tempo do crime (nascimento em 31/05/1999 – mov. 6.1).

    E referido lapso decorreu sem a existência de causas impeditivas ou interruptivas de seu curso.

    Por conseguinte, imperiosa a declaração de extinção da punibilidade.

    Diante do exposto, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Thiago Rodrigues Pagliochi, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso V, do Código Penal. 2.

    Anote-se a parte sentenciada em campo específico do sistema PROJUDI.

    Com a inclusão da presente sentença no sistema, considero-a publicada.

    Registro automático pelo sistema PROJUDI.

    Ciência ao Ministério Público.

    Dispensada a intimação da parte sentenciada, conforme orientação do Enunciado Criminal nº 105 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). 3.

    Transitada em julgado: a) promova a Secretaria as comunicações obrigatórias previstas no Código de Normas; b) oficie-se ao Instituto de Criminalística solicitando laudo da droga apreendida, salvo se este já tiver sido remetido. c) caso o laudo tenha sido juntado ao processo e dele conste a inutilização total ou parcial da droga para confecção do exame pericial, cadastre a secretaria a inutilização da respectiva quantidade da apreensão no Sistema PROJUDI; d) havendo quantidade remanescente de drogas após a confecção do laudo pericial, oficie-se à autoridade policial para destruição da droga apreendida, devendo ser observado o disposto na Lei Federal nº 11.343/2006, com as modificações introduzidas pela Lei Federal nº 12.961/2004, bem como o Código de Normas, naquilo que for compatível; e) remetam-se ao Distribuidor para as baixas necessárias; f) arquivem-se os autos.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora de inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 21/04/2021 17:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2021 19:04

    PRESCRIÇÃO

  • 19/04/2021 09:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/04/2021 23:21

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 18/04/2021 23:21

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 11:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 15:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 15:30

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/04/2021 15:26

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/03/2021 12:57

    Juntada de RESPOSTA E-CAC

  • 03/03/2021 11:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/02/2021 16:07

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2021 16:07

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 25/02/2021 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:34

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 11:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2021 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2021 00:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2021 14:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2021 20:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2021 20:07

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/02/2021 20:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 05/02/2021

  • 05/02/2021 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2021 18:30

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 05/02/2021 15:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2021 15:16

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 02/02/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 19:26

    Recebidos os autos

  • 01/02/2021 19:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/01/2021 13:02

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/01/2021 15:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 06:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/01/2021 12:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/01/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 14:56

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

  • 14/01/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 14/01/2021 13:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 13/01/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 26/11/2020 17:26

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 17:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 09:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2020 09:35

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 20/11/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 18:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2020 18:21

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 18:20

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR NÃO REALIZADA

  • 16/11/2020 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 15:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/11/2020 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE THIAGO RODRIGUES PAGLIOCHI

  • 08/11/2020 22:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2020 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2020 14:18

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 18:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/10/2020 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR TELEFONE

  • 21/10/2020 19:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/10/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE THIAGO RODRIGUES PAGLIOCHI

  • 19/10/2020 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2020 14:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2020 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 11:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 09:54

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 08/10/2020 09:54

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 02/10/2020 15:55

    Expedição de Certidão

  • 01/10/2020 20:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2020 20:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 15:34

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 29/09/2020 15:33

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 29/09/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 19:48

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 19:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/09/2020 18:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2020 16:04

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/09/2020 16:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/09/2020 23:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2020 23:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2020 11:55

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/09/2020 11:55

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 03/09/2020 14:28

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 03/09/2020 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2020 22:50

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 22:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/08/2020 11:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 13:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/08/2020 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE THIAGO RODRIGUES PAGLIOCHI

  • 08/04/2020 15:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/04/2020 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 13:15

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 03/03/2020 10:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 03/03/2020 10:35

    Recebidos os autos

  • 28/02/2020 15:00

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 27/02/2020 20:26

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 27/02/2020 20:26

    Recebidos os autos

  • 27/02/2020 20:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/02/2020 20:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 27/02/2020 20:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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