TJPR - 0000194-36.2021.8.16.0036

1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR BATISTA DA SILVA

CPF *63.***.*73-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 19:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 19:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/01/2023 19:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/11/2022 18:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2022 18:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/11/2022 17:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2022

  • 17/11/2022 17:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2022

  • 17/11/2022 17:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2022

  • 05/09/2022 14:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/09/2022 14:38

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 14:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2022 01:36

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 14/02/2022 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 10:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2022 14:21

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 20/10/2021 13:03

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 13/10/2021 22:17

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 13/10/2021 22:17

    Recebidos os autos

  • 29/09/2021 11:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/09/2021 20:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2021 17:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 08/09/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 21:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2021 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 17:42

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 23/07/2021 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2021 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2021 12:32

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 05/07/2021 16:39

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 01/07/2021 12:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/06/2021 15:32

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 14/06/2021 17:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2021 17:48

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 12:17

    Juntada de TERMO DE ADESÃO AO WHATSAPP

  • 31/05/2021 15:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 17:03

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0000194-36.2021.8.16.0036   Processo:   0000194-36.2021.8.16.0036 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   09/02/2021 Vítima(s):   LUCIANO KLUG Autor do Fato(s):   OSCAR BATISTA DA SILVA 1.

    Ratifico as deliberações da conciliadora. 2.

    Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o noticiante informar o endereço atualizado do noticiado. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 21/05/2021 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2021 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 17:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2021 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 16:30

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 16:30

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 20/05/2021 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 15:56

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2021 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2021 12:53

    Juntada de TERMO DE ADESÃO AO WHATSAPP

  • 18/05/2021 20:45

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 20:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/05/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 09:38

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 22/04/2021 13:18

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Avenida Rui Barbosa, 6888 - Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.040-550 - Fone: (41) 3312-6940 Autos nº. 0000194-36.2021.8.16.0036   Processo:   0000194-36.2021.8.16.0036 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   09/02/2021 Vítima(s):   LUCIANO KLUG Autor do Fato(s):   OSCAR BATISTA DA SILVA 1.

    Em virtude das deliberações do Comitê Temporário Interinstitucional de Prevenção ao Coronavírus (COVID-19), é inviável realizar, no momento, audiências presenciais, salvo em situações excepcionais, devidamente reguladas pelo Decreto Judiciário 400/2020 e 401/2020. 2.

    Assim, como a situação é incerta e as restrições sanitárias podem persistir por tempo indeterminado, determino a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a possibilidade de realizar o ato na modalidade virtual. 3.

    Igualmente, considerando o art. 2º, §2º do Decreto Judiciário n.º 400//2020, intimem-se as partes para que informem sobre o interesse e a possibilidade técnica (acesso à internet) de realização de audiência na modalidade virtual, no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Saliente-se que os atos processuais que podem ser realizados a distância, por meios tecnológicos, são mais adequados aos princípios informadores da Lei nº 9.099/1995. 5.

    Caso seja positiva a manifestação do Ministério Público e das partes, autorizo a realização de audiência na modalidade virtual, por meio do Sistema Microsoft Teams, conforme Decreto Judiciário 400/2020- D.M, mantendo-se a mesma data e horário. 6.

    Intime(m)-se o autor(es) do fato para que para que participe(m) do ato processual, com envio do link de acesso à respectiva audiência, dando-lhe ciência da necessidade de comparecimento ao ato acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, será nomeado defensor dativo (art. 68 da Lei 9.099/95). 7.

    A intimação do autor do fato deve se dar preferencialmente via telefone cadastrado nos autos e por carta com aviso de recebimento. 8.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    São José dos Pinhais, data e hora da inserção no sistema. (assinado digitalmente) SIDERLEI OSTRUFKA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

  • 21/04/2021 17:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 09:06

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 14:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/02/2021 11:00

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 09/02/2021 23:16

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 09/02/2021 23:16

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 23:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2021 23:16

    Distribuído por sorteio

  • 09/02/2021 23:16

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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