TJPR - 0024168-33.2019.8.16.0017

1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLON EDUARDO DOS SANTOS COSTA

CPF *04.***.*07-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 21:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 23/03/2025 23:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/03/2025 17:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/09/2024 15:05

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/08/2024 01:09

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/12/2023 10:41

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/11/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 09:16

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 09:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/11/2023 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/11/2023 13:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 13:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/11/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2023

  • 04/10/2023 17:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/10/2023 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2023 10:19

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/09/2023 19:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/09/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 19:04

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2023 19:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO VÍTIMA

  • 14/09/2023 18:30

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 18:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2023 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 18:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2023 11:09

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/08/2023 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/08/2023 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/08/2023 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2023 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 13:42

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 13:42

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/08/2023 20:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 17:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/08/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 20:53

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 20:53

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/07/2023 16:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2023 16:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 14:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA

  • 03/07/2023 18:06

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 03/07/2023 18:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 28/06/2023 18:13

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/06/2023 15:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 15:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2023 15:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/06/2023 07:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/06/2023 10:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 16:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/05/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:21

    Expedição de Mandado

  • 29/05/2023 18:21

    Expedição de Mandado

  • 29/05/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/08/2022 10:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2022 16:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 15:44

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 15:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2022 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 15:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2022 15:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/08/2022 09:56

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/08/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 18:26

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 05/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 15:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2022 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/06/2022 09:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/05/2022 10:18

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 10:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 12/05/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 19:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 19:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/05/2022 19:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 19:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 11/05/2022 19:36

    Expedição de Mandado

  • 11/05/2022 19:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/05/2022 19:26

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 13/10/2021 15:40

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/09/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:59

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2021 13:58

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 27/09/2021 13:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 27/09/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 18:16

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 21/09/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 16:47

    Juntada de DENÚNCIA

  • 21/09/2021 14:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 14:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2021 09:02

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 20/09/2021 16:04

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 13/08/2021 18:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 16:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/08/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 14:54

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2021 11:27

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 11:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024168-33.2019.8.16.0017 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   29/09/2019 Vítima(s):   LUANA CAROLINA AMARAL DA SILVA Indiciado(s):   MARLON EDUARDO DOS SANTOS COSTA Vistos e bem examinados estes autos, 1.

    Designo o dia 20/09/2021, às 14:45 horas para a realização da audiência prevista do art. 16 da Lei 11.340/06, a se realizar na modalidade semipresencial, considerando o retorno à primeira fase (Dec. 400 e 401/2020) de retomada das atividades judiciárias. 2.

    Em caso de protesto da vítima pela realização do ato de forma semipresencial, havendo novo decreto judiciário que autorize a modalidade semipresencial até a data designada, promovam-se os atos necessários para sua realização, independentemente de nova conclusão.

    Permanecendo a situação ora vigente, certifique-se o cancelamento do ato, tornando conclusos para redesignação. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Maringá, datado eletronicamente.   Márcio Augusto Matias Perroni Juiz de Direito Substituto

  • 21/04/2021 20:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/04/2021 20:58

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 20/04/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 18:25

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 18:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/03/2021 15:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2021 15:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/03/2021 15:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/03/2021 15:25

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR NÃO REALIZADA

  • 18/03/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 13:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/03/2021 21:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/02/2021 11:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 14:18

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2021 14:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 18/02/2021 14:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/02/2021 14:12

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 17/02/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 12:34

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 21:23

    Recebidos os autos

  • 19/10/2020 21:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 16:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2020 16:01

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 14/08/2020 13:29

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2020 13:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2020 14:33

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 10/08/2020 19:46

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 08/07/2020 17:38

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA

  • 24/06/2020 16:40

    Recebidos os autos

  • 24/06/2020 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 14:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2020 14:45

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 17/06/2020 18:56

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/06/2020 16:06

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2020 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2020 13:29

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 18/05/2020 12:12

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/04/2020 19:08

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 31/03/2020 16:25

    EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA

  • 31/03/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 14:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2020 14:41

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 30/03/2020 15:56

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 15:56

    Juntada de REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 16/03/2020 17:51

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/02/2020 10:31

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/02/2020 18:38

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 31/01/2020 11:13

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/12/2019 17:40

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/11/2019 13:14

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/10/2019 17:15

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/10/2019 00:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 19:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2019 19:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 15/10/2019 19:02

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 12:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 18:46

    Recebidos os autos

  • 14/10/2019 18:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/10/2019 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2019 14:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2019 14:32

    Juntada de RELATÓRIO

  • 11/10/2019 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2019 12:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/10/2019 13:50

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/10/2019 17:59

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2019 16:49

    Juntada de RELATÓRIO

  • 03/10/2019 19:24

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 17:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 01/10/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 14:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/09/2019 21:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2019 16:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2019 16:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 30/09/2019 16:25

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 16:25

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 30/09/2019 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/09/2019 13:43

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 30/09/2019 13:43

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 30/09/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 12:09

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 30/09/2019 12:08

    EXPEDIÇÃO DE CONTRAMANDADO

  • 30/09/2019 09:01

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 30/09/2019 08:56

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 08:56

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 29/09/2019 23:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2019 23:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2019 22:09

    Recebidos os autos

  • 29/09/2019 22:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 29/09/2019 22:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2019 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2019 20:08

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 29/09/2019 20:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2019 19:59

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/09/2019 19:52

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2019 18:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2019 18:12

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/09/2019 17:52

    APENSADO AO PROCESSO 0024169-18.2019.8.16.0017

  • 29/09/2019 17:52

    Recebidos os autos

  • 29/09/2019 17:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/09/2019 17:52

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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