STJ - 0016670-46.2020.8.16.0017

21/08/2023 15:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/08/2023 15:58

Transitado em Julgado em 18/08/2023

27/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634608/2023

27/06/2023 18:40

Protocolizada Petição 634608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 14:51

Conheço do agravo de FRANCISCA LINS DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

26/06/2023 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 14:00

Conheço do agravo de EDI DE OLIVEIRA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/06/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/06/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ