STJ - 0031853-06.2019.8.16.0013

26/09/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917983/2025

26/09/2025 17:22

Protocolizada Petição 917983/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/09/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 916967/2025

26/09/2025 15:36

Protocolizada Petição 916967/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2025

26/09/2025 01:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 599803/2025 - AgRg

26/09/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 641394/2025 - AgRg

25/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0641394 - AgRg no AREsp 2830540 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599803 - AgRg no AREsp 2830540 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025 16:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/09/2025 11:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental e-STJ Fl. 8808 e 8829

19/09/2025 14:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 887881/2025

19/09/2025 14:10

Protocolizada Petição 887881/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2025

16/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869625/2025

15/09/2025 23:46

Protocolizada Petição 869625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 763768/2025 - EDcl no AgRg no

12/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0763768 - EDcl no AgRg no AREsp 2830540 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 10:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/09/2025 14:53

Embargos de Declaração de DIEGO RENAN PONTES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº763768/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2830540

29/08/2025 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração

21/08/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 763768/2025

21/08/2025 18:13

Protocolizada Petição 763768/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759462/2025

21/08/2025 02:36

Protocolizada Petição 759462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

19/08/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 599798/2025 - AgRg

18/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599798 - AgRg no AREsp 2830540 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 16:17

Conhecido o recurso de THIAGO MENDES ABRANTES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 641394/2025 - AgRg no AREsp 2830540

12/08/2025 16:17

Conhecido o recurso de DIEGO RENAN PONTES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 599798/2025 - AgRg no AREsp 2830540

12/08/2025 16:17

Conhecido o recurso de WILLIAN DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 599803/2025 - AgRg no AREsp 2830540

11/07/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 641394/2025

11/07/2025 22:20

Protocolizada Petição 641394/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

01/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599803/2025

30/06/2025 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 599798/2025

30/06/2025 20:53

Protocolizada Petição 599803/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

30/06/2025 20:51

Protocolizada Petição 599798/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

26/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583468/2025

26/06/2025 00:03

Protocolizada Petição 583468/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de DIEGO RENAN PONTES

23/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de RAFAEL RODRIGUES DE ANDRADE

23/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de ADRIANO BORBA ROCHA

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de OLIVIR DO CARMO FARIA FILHO

23/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de THIAGO MENDES ABRANTES

23/06/2025 19:30

Não conhecido o recurso de WILLIAN DA SILVA

24/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 356175/2025

24/04/2025 14:45

Protocolizada Petição 356175/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

27/01/2025 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025 13:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 555661 (2019/0386696-7)

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

17/01/2025 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 18:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ