STJ - 0004247-18.2011.8.16.0034

27/06/2024 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/06/2024 12:52

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 303483/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303483 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2347264 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de ZORMANA VERSIANI ANDREATTA, SIRLEY DE SIQUEIRA VERSIANI ANDREATTA, MIRONI VERSIANI ANDREATTA, OSWALDO ANDREATTA e BRESSON VERSIANI ANDREATTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00303483/2024 - EDcl n

14/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303483/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2347264/PR

30/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para ADEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 303483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1524.

30/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para IAPURE OLSEN apresentar resposta à petição n. 303483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1524.

30/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para HELIO ADAURY OLSEN apresentar resposta à petição n. 303483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1524.

30/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 303483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

30/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para BEMABRA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 303483/2024 (EMBARGOS DE DECLARA

30/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 29/04/2024, para ORIVALDO FERRARI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 303483/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1524.

22/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2024 Petição Nº 303483/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303483/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

18/04/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 303483/2024

18/04/2024 21:20

Protocolizada Petição 303483/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1037287/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037287 - AgInt nos EDcl no AREsp 2347264 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZORMANA VERSIANI ANDREATTA, SIRLEY DE SIQUEIRA VERSIANI ANDREATTA, MIRONI VERSIANI ANDREATTA, OSWALDO ANDREATTA e BRESSON VERSIANI ANDREATTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01037287/2023 - AgInt no

21/03/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037287/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2347264/PR

14/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ADEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1037287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1487.

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para IAPURE OLSEN apresentar resposta à petição n. 1037287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1487.

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para HELIO ADAURY OLSEN apresentar resposta à petição n. 1037287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1487.

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1037287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1487.

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para BEMABRA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 1037287/2023 (AGRAVO INTERNO), d

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ORIVALDO FERRARI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1037287/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1487.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037287/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037287/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1037287/2023

17/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 1037287/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

26/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 Petição Nº 810416/2023 - EDcl

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810416 - EDcl no AREsp 2347264 - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 15:40

Embargos de Declaração de BRESSON VERSIANI ANDREATTA, MIRONI VERSIANI ANDREATTA, OSWALDO ANDREATTA, SIRLEY DE SIQUEIRA VERSIANI ANDREATTA e ZORMANA VERSIANI ANDREATTA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00810416 - EDcl no AREsp 2347264

29/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para ADEMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 810416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1465.

29/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para IAPURE OLSEN apresentar resposta à petição n. 810416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1465.

29/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para HELIO ADAURY OLSEN apresentar resposta à petição n. 810416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1465.

29/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para FLORESTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 810416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1

29/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para BEMABRA INDUSTRIA E COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA apresentar resposta à petição n. 810416/2023 (EMBARGOS DE DECLARA

29/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 28/08/2023, para ORIVALDO FERRARI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 810416/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1465.

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/08/2023 Petição Nº 810416/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 810416/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 810416/2023

17/08/2023 19:43

Protocolizada Petição 810416/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2023

10/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

08/08/2023 21:00

Conheço do agravo de BRESSON VERSIANI ANDREATTA, MIRONI VERSIANI ANDREATTA, OSWALDO ANDREATTA, SIRLEY DE SIQUEIRA VERSIANI ANDREATTA e ZORMANA VERSIANI ANDREATTA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2023 20:10

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/04/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ