STJ - 0040846-35.2019.8.16.0014

02/08/2023 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/08/2023 09:03

Transitado em Julgado em 29/05/2023

01/06/2023 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO Nº 1000804/2023-CPPE, processo REsp 2038935/PR (2022/0365044-7), no dia 30/05/2023, INTIMEI o Dr. WILIAN GOMES DOS ANJOS, via E-mail registrado (R-Mail), o qual

29/05/2023 15:16

Expedição de Ofício de Intimação nº I000804-2023-CPPE ao (à)WILIAN GOMES DOS ANJOS

29/05/2023 11:11

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 457), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/05/2023 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428857/2023

09/05/2023 19:25

Protocolizada Petição 428857/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

09/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 19:33

Expedição de Ofício nº 040672/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

05/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023 18:50

Conhecido o recurso de PAMELA DE MATOS FERREIRA e provido

21/03/2023 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 224538/2023

21/03/2023 20:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2023 20:27

Protocolizada Petição 224538/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2023

21/11/2022 17:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2022 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/11/2022 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/11/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ