STJ - 0019160-41.2016.8.16.0030
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Térreo - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: CONSULTE SITE - E-mail: [email protected] Autos nº. 0019160-41.2016.8.16.0030 Processo: 0019160-41.2016.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Contra a Mulher Data da Infração: 19/05/2014 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): NARA LIDIANE TENORIO DOS SANTOS NOVICKI Réu(s): RUI OMAR NOVICKI JUNIOR 1.
Defiro o pedido de mov. 97.1, nos termos do art. 451, inciso I, do CPC c/c art. 3º do CPP. 2.
Ante a informação de mov. 99.1, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 21 de julho de 2021, às 16h45min, a qual será realizada virtualmente. 1.1.
Será utilizado, o aplicativo Microsoft Teams, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná[1].
Assim, à Secretaria para que proceda com a juntada do respectivo manual aos autos, referente a utilização do aplicativo, bem como o encaminhe em anexo ao(s) respectivo(s) mandado(s) de intimação. 2.
Intime-se o Ministério Público para que apresente o número de telefone da testemunha arrolada, a fim de que seja intimada para comparecer à audiência de instrução por videoconferência. 3.
De igual forma, intime-se a Defesa para que apresente o número de telefone para contato com o réu, a fim de que seja intimado para comparecer à audiência de instrução por videoconferência. 4.
Diligências necessárias.
Foz do Iguaçu, datado e assinado digitalmente. Hugo Michelini Júnior Juiz de Direito Substituto [1] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ.
TEAMS – Informações gerais.
Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/web/departamento-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/conhecimento/-/atendimentousuarios/artigo/28868.
Acesso em: 11 de maio de 2021. -
23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Térreo - Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: CONSULTE SITE - E-mail: [email protected] Autos nº 0019160-41.2016.8.16.0030 1.
Diante da certidão de óbito do evento 66.6 intime-se o Ministério Público para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste e havendo interesse na substituição por outra testemunha apresente a respectiva qualificação. 1.1 Não sendo requerida a substituição pelo Ministério Público intime-se a defesa para que no prazo de 05 (cinco) dias diga de forma fundamentada se há interesse no interrogatório do acusado, presumindo-se o desinteresse em caso de silêncio, hipótese em que deverá ser aberto às partes o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. 2.
Intimações e demais diligências necessárias. Ariel Nicolai Cesa Dias Juiz de Direito * * Eventuais problemas na formatação do texto do/a presente despacho/decisão/sentença não ocorrem por culpa ou desleixo deste magistrado, mas sim em decorrência de falhas no próprio Sistema Projudi, de responsabilidade do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (DTIC). -
30/11/2020 13:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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30/11/2020 13:58
Transitado em Julgado em 30/11/2020
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24/11/2020 09:53
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 966041/2020 (Juntada automática)
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24/11/2020 09:53
Protocolizada Petição 966041/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2020
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20/11/2020 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020
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19/11/2020 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/11/2020 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020
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18/11/2020 17:50
Não conhecido o recurso de RUI OMAR NOVICKI JUNIOR
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29/09/2020 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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29/09/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/09/2020 07:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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