STJ - 0003125-51.2020.8.16.0196

04/05/2023 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/05/2023 11:33

Transitado em Julgado em 03/05/2023

24/04/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369079/2023

24/04/2023 21:53

Protocolizada Petição 369079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 12:26

Expedição de Ofício nº 035022/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 10:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

26/12/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/12/2022 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1182597/2022

26/12/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/12/2022 17:52

Protocolizada Petição 1182597/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2022

13/12/2022 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

13/12/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

27/10/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ