STJ - 0007354-60.2020.8.16.0000

06/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 762742/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0762742 - AgInt no AREsp 2161900 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FÁBIO HENRIQUE DESIDÉRIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00762742/2022 - AgInt no AREsp 2161900/PR

21/03/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762742/2022 - AgInt no AREsp 2161900/PR

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762742/2022 - AgInt no AREsp 2161900/PR

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/11/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 762742/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

06/09/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 762742/2022 -

05/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762742/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 762742/2022

02/09/2022 19:26

Protocolizada Petição 762742/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

15/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de FÁBIO HENRIQUE DESIDÉRIO

12/07/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2022 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/04/2021 00:00

Intimação