STJ - 0000091-08.1999.8.16.0066

14/02/2022 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2022 13:09

Transitado em Julgado em 14/02/2022

17/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021

16/11/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2021

14/11/2021 21:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL e não-provido

27/07/2021 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

27/07/2021 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

20/07/2021 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2021 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/05/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2021 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/04/2021 00:00

Intimação