STJ - 0007066-24.2019.8.16.0170

12/12/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/12/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170759/2023

01/12/2023 14:44

Protocolizada Petição 1170759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:20

Não conhecido o recurso de SIMONE FATIMA DOS REIS

26/07/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/07/2023 07:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 715808/2023

26/07/2023 07:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 07:43

Protocolizada Petição 715808/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

21/07/2023 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2023 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

17/07/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/07/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/07/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ