STJ - 0000202-51.2003.8.16.0001

05/02/2021 20:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/02/2021 20:04

Transitado em Julgado em 04/02/2021

01/12/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 06:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 06:09

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e provido em parte

27/09/2018 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2018 10:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2017 12:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

15/12/2017 11:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 685101/2017

14/12/2017 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

14/12/2017 17:59

Ato ordinatório praticado (Petição 685101/2017 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

14/12/2017 17:56

Protocolizada Petição 685101/2017 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/12/2017

03/10/2017 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 11:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

01/07/2016 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) após cumprimento de despacho de fl.965

01/07/2016 13:05

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de certidão narrativa, em cumprimento ao despacho de fl.965

15/06/2016 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2016 Petição Nº 248866/2016 - PET

14/06/2016 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2016 15:52

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de expedição de certidão narrativa, formulado por AUTO POSTO ASTRO REI LTDA, às fls. 962/963, e-STJ (Publicação prevista para 15/06/2016)

13/06/2016 19:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

07/06/2016 18:35

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com petição requerendo

31/05/2016 17:08

Juntada de Petição de nº 248866/2016

31/05/2016 11:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/05/2016 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 248866/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/05/2016 16:44

Protocolizada Petição 248866/2016 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2016

03/04/2014 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/04/2014 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

21/03/2014 12:28

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 3470, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)