STJ - 0054458-19.2018.8.16.0000

02/06/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/06/2022 15:51

Transitado em Julgado em 02/06/2022

27/04/2022 10:36

Juntada de Petição de petição nº 342170/2022

27/04/2022 10:34

Protocolizada Petição 342170/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2022

12/04/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279271/2022

12/04/2022 18:31

Protocolizada Petição 279271/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

04/04/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

01/04/2022 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão do Tema 1.199/STF - repercussão geral

21/01/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/01/2022 10:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 10:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

21/01/2022 10:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1637/1638.

22/12/2021 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/12/2021 14:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 1582-1646 (eSTJ)

22/12/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná com os novos documentos de fls. e-STJ 1582-1703, os quais foram devidamente indexados.

22/12/2021 14:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/02/2021 19:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2021 19:55

Transitado em Julgado em 18/12/2020

29/10/2020 14:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 864143/2020 (Juntada automática)

29/10/2020 14:13

Protocolizada Petição 864143/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

23/10/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2020

22/10/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2020

22/10/2020 10:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.055/STJ

09/10/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/10/2020 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 787584/2020

09/10/2020 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 12:11

Protocolizada Petição 787584/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2020

15/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

14/09/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/09/2020 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/08/2020 09:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ