TJPR - 0001439-24.2017.8.16.0036

18/07/2025 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652904/2025

18/07/2025 08:15

Protocolizada Petição 652904/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2025

14/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/07/2025 Petição Nº 635076/2025 -

11/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 635076/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

09/07/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 635076/2025

09/07/2025 22:11

Protocolizada Petição 635076/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2025

04/07/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao Despacho de e-STJ fls. 2885/2889, a Decisão de e-STJ fl. 2789 (V 1) foi desentranhada dos autos, conforme registrado na certidão de e-STJ fl. 2899. Certifico, ainda, que, em razão do referido desentra

04/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição nº 619559/2025

04/07/2025 10:25

Protocolizada Petição 619559/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619230/2025

04/07/2025 08:51

Protocolizada Petição 619230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

02/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 606225/2024 - AgInt

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 437344/2024 - PET

01/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437344 - PET no AREsp 2633588 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00437344 - PET no AREsp 2633588

30/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606225 - AgInt no AREsp 2633588 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 17:50

Não conhecido o recurso de FATIMA SEBASTIANA DE PAULA e SEBASTIAO CARLOS DE CASTRO - RECONSIDERAÇÃO NO AGINT - Petição Nº 2024/00606225 - AgInt AREsp 2633588

28/11/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1055752/2024

28/11/2024 11:38

Protocolizada Petição 1055752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

06/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 606225/2024 - AgInt

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0606225 - AgInt no AREsp 2633588 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS apresentar resposta à petição n. 606225/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2806.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 606225/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 606225/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento AgInt n. 606225/2024) para constar como partes agravadas o Município de São José dos Pinhais e o Ministério Público do Estado do Paraná. Por essa razão, ficam sem efeito a certidão de

30/08/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749302/2024

30/08/2024 09:27

Protocolizada Petição 749302/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

22/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para IDO ANTONINHO LUNELLI apresentar resposta à petição n. 606225/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2806.

01/08/2024 14:55

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos certidão de objeto e pé extraída do feito.

29/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 625465/2024

29/07/2024 15:36

Protocolizada Petição 625465/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 606225/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 606225/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

19/07/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 606225/2024

19/07/2024 17:48

Protocolizada Petição 606225/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2024

08/07/2024 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577539/2024

08/07/2024 10:55

Protocolizada Petição 577539/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

01/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 437344/2024 - PET

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0437344 - PET no AREsp 2633588 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:50

Não conhecido o recurso de IDO ANTONINHO LUNELLI - Petição Nº 2024/00437344 - PET no AREsp 2633588

25/06/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 534627/2024

25/06/2024 14:47

Protocolizada Petição 534627/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2024

19/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Não conhecido o recurso de FATIMA SEBASTIANA DE PAULA e SEBASTIAO CARLOS DE CASTRO

28/05/2024 06:16

Juntada de Petição de petição nº 437344/2024

27/05/2024 22:05

Protocolizada Petição 437344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

10/05/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ