TJPR - 0004755-41.2019.8.16.0047

1ª instância - Assai - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ASSAI/PR

CNPJ: 76.290.709/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELCO BORGES

CPF *56.***.*66-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2025 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2025 17:44

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 31/03/2025 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2025 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2025 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2025 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2025 16:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 27/01/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 09:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2024 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2024 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 14:56

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/10/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 14:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/10/2024 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/10/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:16

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 02/09/2024 14:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE LEVANTAMENTO DE CUSTAS

  • 02/09/2024 11:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2024 11:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2024 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 16:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2024 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2024 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2024 09:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2024 14:05

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/04/2024 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/04/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 08:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 08:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2024 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2024 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 16:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2024 16:42

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 07/02/2024 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2024 17:46

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/10/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 14:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/08/2023 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 13:02

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 31/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2023 14:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/06/2023 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 08:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2023 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 17:14

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 11/05/2023 15:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2022

  • 11/05/2023 15:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2022

  • 11/05/2023 15:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2022

  • 17/03/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 23:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 19:39

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 18/11/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2022 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2022 08:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 10:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 16:04

    Juntada de CUSTAS

  • 29/06/2022 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/06/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2022 11:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2022 11:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2022 18:48

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/05/2022 09:41

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 12/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE ADELCO BORGES

  • 01/04/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 17:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/04/2022 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD

  • 13/01/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/11/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2021 16:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/10/2021 16:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2021 19:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/10/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2021 17:53

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 18/08/2021 19:17

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 13/07/2021 18:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/06/2021 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ADELCO BORGES

  • 10/06/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2021 14:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 14:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 31/05/2021 01:01

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2021 15:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/05/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 19:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSAÍ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ASSAÍ - PROJUDI Rua Bolívia, s/nº - Edificio do Forum - Centro - Assaí/PR - CEP: 86.220-000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004755-41.2019.8.16.0047 Processo:   0004755-41.2019.8.16.0047 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$734,71 Exequente(s):   Município de Assaí/PR (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-30) AVENIDA RIO DE JANEIRO , 720 1º ANDAR - CENTRO - ASSAÍ/PR - CEP: 86.220-000 - Telefone: 43 3262 8300 Executado(s):   ADELICO BORGES (CPF/CNPJ: *56.***.*66-72) Rua das Orquídeas, 154 - Jardim Muriae - ASSAÍ/PR      

    Vistos. 1.

    Indefiro, por ora, o requerimento de levantamento dos valores bloqueados.

    Ao contrário do que afirma o Município exequente (seq. 39.1), o “comprovante de fato” de que há, por ora, ao menos, dúvida sobre a titularidade das contas bancárias cujos valores foram bloqueados à seq. 28.1 é a divergência entre os nomes do executado (ADELICO BORGES) e do titular da conta bancária (ADELÇO BORGES).

    Por outro lado, mesmo intimado, o peticionante de mov. 27.1 quedou-se inerte (seq. 33.0 e 38.0), deixando de atender aos comandos do despacho de mov. 30.1. 2.

    Isso posto, não obstante a inércia do pretenso procurador da parte executada, intime-se o Município exequente para que comprove a titularidade do CPF apontado em certidão de dívida ativa (seq. 1.1), mediante a certidão obtida junto ao sítio da Receita Federal do Brasil (Comprovante de Situação Cadastral).

    Prazo d 10 (dez) dias.

    No mesmo prazo, deverá informar a data de nascimento do executado. 3.

    Após, conclusos para deliberação. 4.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.   Assaí/PR, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) ÉLBERTI MATTOS BERNARDINELI Juiz de Direito  

  • 22/04/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE ADELICO BORGES

  • 05/04/2021 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 12:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 01:18

    DECORRIDO PRAZO DE ADELICO BORGES

  • 25/01/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE ADELICO BORGES

  • 17/11/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 11:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 18:19

    Despacho

  • 28/10/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 12:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2020 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2020 14:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 08/07/2020 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ADELICO BORGES

  • 22/06/2020 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2020 00:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/05/2020 08:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/04/2020 19:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/03/2020 11:46

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 11:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/03/2020 17:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/03/2020 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 13:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 27/02/2020 12:56

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 16:46

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 23/01/2020 16:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2020 19:45

    Despacho

  • 13/01/2020 13:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 07/01/2020 08:04

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 08:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 26/12/2019 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/12/2019 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/12/2019 10:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/12/2019 10:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001610-71.2019.8.16.0145

Heloisa Alvarenga Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sheila Testoni da Rocha

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 17/06/2019 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0057676-52.2014.8.16.0014

Klemensas Rimgaudas Juraitis

Caixa Seguradora

Advogado: Reinaldo Ignacio Alves

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003342-79.2019.8.16.0180

Maria Lucia Lourenco dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Gustavo Viana Camata

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0012652-89.2000.8.16.0014

Orandir Martins

Neif Maluf

Advogado: William Maia Rocha da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 24/05/2015 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0007564-85.2015.8.16.0033

Joao Aparecido Venancio

Osmar Paes Landin

Advogado: Winderson Jaster de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/07/2015 16:12

Exibir Processo