TJPR - 0002389-27.2020.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SILVANEI JOSE ALCANTARA FERREIRA

CPF *72.***.*51-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/06/2025 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2025 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 17:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/03/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 11:48

    Juntada de CUSTAS

  • 13/03/2025 11:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2025 23:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/02/2025 23:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/07/2024

  • 10/01/2025 10:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2025 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/09/2024 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/09/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2024 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2024 13:32

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2024 17:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2024 17:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2024 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2024 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2024 17:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2024 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/07/2024 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/07/2024 16:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/07/2024 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/05/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 06/02/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 06/02/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2024 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2024 10:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2024 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2024 10:16

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 17/01/2024 10:16

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 15/01/2024 20:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2023 07:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 20:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 20:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 12:02

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 01/06/2023 01:02

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/03/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2023 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2023 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 12/03/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2023 00:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 00:12

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/03/2023 00:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 21:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2022 15:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 15:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 11:36

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 01/08/2022 01:03

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 17:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 21:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 21:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2022 23:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2021 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 12:02

    NÃO ACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/10/2021 01:08

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2021 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 3ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4700 Autos nº. 0002389-27.2020.8.16.0004 1 - A parte exequente deve se manifestar em específico quanto à impugnação que no seu bojo traz o argumento de que ao tempo da formação do título executivo o exequente não fazia parte do Quadro de Servidores e, portanto, não pode se valer do direito assegurado pela ação coletiva nº1111/2011 (inexistência de título a embasar essa execução/ilegitimidade ativa), do excesso do valor executado e da ausência de obrigação de fazer, ciente que cabe à parte e não ao Juízo a desconstituição do ali alegado, sendo certo que a manifestação apresentada não tratou devidamente destes tópicos.

    Ressalto que a ausência de fundamentos legais para rechaçar à impugnação do executado levará provavelmente ao seu acolhimento. 2 – Após, intime-se o Estado do Paraná quanto ao que for apresentado pelo exequente.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 19 de abril de 2021.

    Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira                   Juiz de Direito  

  • 22/04/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2020 01:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 20:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 20:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/10/2020 09:28

    Recebidos os autos

  • 16/10/2020 09:28

    Juntada de CUSTAS

  • 10/10/2020 18:40

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 23/09/2020 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 21/08/2020 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 15:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/07/2020 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/07/2020 13:49

    APENSADO AO PROCESSO 0001111-06.2011.8.16.0004

  • 09/07/2020 13:47

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 17/06/2020 13:49

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 13:49

    Distribuído por dependência

  • 12/06/2020 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/06/2020 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005125-86.2014.8.16.0017

Romerio Zanzi Comunicacao Visual - ME

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/03/2014 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0012299-62.2018.8.16.0129

Moto Santos Sport

Cooperativa de Trabalho dos Proprietario...

Advogado: Edison Santiago Filho

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/01/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0071206-84.2018.8.16.0014

Vectra Empreendimentos

Sibele Donadel

Advogado: Karine Yuri Matsumoto

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/03/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0024158-66.2017.8.16.0014

Alessandro Gomes da Silva

Bruno Brunetta

Advogado: Gustavo Antonio Barbosa de Souza

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/02/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0001630-94.2013.8.16.0170

Ministerio Publico do Estado do Parana

Reginaldo Moreira Mendes

Advogado: Carlos Alberto Furlanetto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/02/2013 00:00

Exibir Processo