09/01/2023 09:19

Transitado em Julgado em 19/12/2022
20/12/2022 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177009/2022
20/12/2022 09:08

Protocolizada Petição 1177009/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022
24/11/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 780695/2022 - AgInt
23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0780695 - AgInt no REsp 1994976 - Publicação prevista para 24/11/2022
22/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ARAGAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00780695/2022 - AgInt no REsp 1994976/PR
07/11/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)
07/11/2022 07:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2022 07:21

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
07/11/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022
04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2022 15:59

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00780695/2022 - AgInt no REsp 1994976/PR
24/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
24/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA apresentar resposta à petição n. 780695/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.
08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 780695/2022 -
06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 780695/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)
05/09/2022 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 780695/2022
05/09/2022 19:33

Protocolizada Petição 780695/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022
16/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022
15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022
15/08/2022 14:02

Não conhecido o recurso de JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ARAGAO
20/06/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/06/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 527375/2022
20/06/2022 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/06/2022 18:52

Protocolizada Petição 527375/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022
04/05/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/05/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
02/05/2022 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
01/04/2022 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
23/04/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª SEÇÃO CÍVEL Autos nº. 0005679-62.2020.8.16.0000/1 Recurso: 0005679-62.2020.8.16.0000 ED 1 Classe Processual: Embargos de Declaração Cível Assunto Principal: Servidor Público Civil Embargante(s): Josiane Aparecida de Oliveira Embargado(s): Município de Santa Mariana/PR

Vistos. 1.

Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos (Ed 1), nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. 2.

Oportunamente, voltem conclusos.

Curitiba, 14 de abril de 2021. Desembargador Renato Braga Bettega Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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