TJPR - 0021034-20.2018.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 2ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

GMAD PLACAVEL SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA

CNPJ: 05.542.807/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TANIA MARA DOS SANTOS ZEFERINO

CPF *03.***.*84-49

GERSON ZEFERINO FILHO

CPF *70.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 15:48

    APENSADO AO PROCESSO 0009327-11.2025.8.16.0021

  • 28/02/2025 10:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 28/02/2025 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 10/02/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2025 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2025 17:01

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 09/10/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/09/2024 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2024 08:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 08:44

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER

  • 27/08/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 08:50

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 23/08/2024 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2024 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2024 08:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2024 20:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 20:25

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/08/2024 20:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 18:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/07/2024 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 09:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 04/07/2024 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2024 15:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/07/2024 15:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 09:54

    Expedição de Mandado

  • 20/06/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 18/06/2024 12:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 12:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2024 13:00

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/06/2024 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 17:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/05/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/05/2024 17:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2024 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2024 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/04/2024 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2024 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2024 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2024 19:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2024 19:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2024 19:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2024 19:08

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 15:45

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 17:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/02/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2024 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2024 14:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 01/02/2024 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 09:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2023 15:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/12/2023 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:51

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 27/11/2023 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2023 09:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2023 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2023 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2023 10:34

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 23/11/2023 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 17:02

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/10/2023 16:51

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/10/2023 15:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 17:55

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 29/08/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2023 16:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2023 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2023 12:18

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 12:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 25/07/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2023 13:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2023 13:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 12:59

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/07/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2023 11:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 11:19

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 23/06/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2023 16:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2023 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 10:08

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 18/05/2023 13:16

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 28/04/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2023 11:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 11:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/04/2023 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 15:35

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 18/04/2023 15:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 14:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/03/2023 16:05

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2023 15:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2023 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2023 15:58

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 02/02/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 31/01/2023 09:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 09:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 09:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 16:56

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/01/2023 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 14:40

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/01/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 09:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/11/2022 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2022 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2022 15:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2022 10:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/10/2022 09:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/10/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2022 09:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/10/2022 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 10:00

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 08/09/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:21

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 30/07/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 17:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2022 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 15:14

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 28/07/2022 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 19:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/04/2022 13:26

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 13:26

    Processo Reativado

  • 07/04/2022 17:05

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/10/2021 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2021 13:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2021 13:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 10/08/2021 15:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 13:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/07/2021 10:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/07/2021 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/07/2021 12:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 08:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 08:48

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 24/06/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 17:21

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 08/06/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2021 18:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2021 18:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2021 18:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2021 18:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 09:12

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 02/06/2021 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 18:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/05/2021 17:16

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 15:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/05/2021 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 12:42

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 03/05/2021 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 15:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 30/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 10:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/04/2021 10:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 12:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2021 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI§% Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 3039-2445 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0021034-20.2018.8.16.0021 Processo:   0021034-20.2018.8.16.0021 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$1.431,60 Exequente(s):   GMAD PLACAVEL SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA (CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-70) Rua Maringá, 2308 - São Cristóvão - CASCAVEL/PR - CEP: 85.816-280 - Telefone: (45) 3218-2233 Executado(s):   GERSON ZEFERINO FILHO (CPF/CNPJ: *70.***.*77-00) Rua João Merlin, 302 - Universitário - CASCAVEL/PR - CEP: 85.819-040 TANIA MARA DOS SANTOS ZEFERINO (RG: 43428551 SSP/PR e CPF/CNPJ: *03.***.*84-49) Rua João Merlin, 302 - Universitário - CASCAVEL/PR - CEP: 85.819-040       DESPACHO I – Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha de crédito atualizada.

    II – Na sequência, expeça-se certidão de crédito para fins de protesto, na forma requerida (mov. 158)[1].

    III – Cumprida a diligência determinada no item II, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o prosseguimento do feito.

    IV – Oportunamente, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cascavel, datado automaticamente.   NICIA KIRCHKEIN CARDOSO Juíza de Direito Substituta   [1] AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.

    INCLUSÃO EM CADASTRO DE INADIMPLEMENTES.

    PLEITO RECURSAL NÃO APRECIADO.

    PEDIDO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO PARA PROTESTO.

    APLICABILIDADE DO ART. 517 DO CPC.

    POSSIBILIDADE. 1.

    Na forma do art. 932, parágrafo único, do CPC, a agravante complementou a documentação exigível, juntando aos autos cópia da decisão recorrida e da decisão dos embargos de declaração, comprovando igualmente a tempestividade recursal, motivo pelo qual revela-se prejudicada a preliminar suscitada em contrarrazões pela agravada. 2.

    De outro lado, razão assiste à agravada quanto ao conhecimento apenas parcial do recurso, já que a decisão agravada não abordou a questão relativa à inscrição do nome da executada nos cadastros de inadimplentes, motivo pelo qual este ponto não pode ser apreciado nesta instância revisora, sob pena de vedada supressão de instância. 3.

    A medida pleiteada (certidão de crédito para protesto) caracteriza-se como meio executivo indireto, capaz de agir psicologicamente na parte devedora, levando-a a cumprir a obrigação por meio da ameaça de sua situação vir a piorar na hipótese de não satisfazer a obrigação. 4.

    Embora o art. 517 do CPC refira-se exclusivamente ao protesto da decisão judicial transitada em julgado, não se evidencia qualquer impedimento para estender a sua aplicação para os processos de execução de título extrajudicial, sobretudo porque assim autoriza o parágrafo único do art. 771 do CPC, que dispõe, verbis: "Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial [Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença]". 5. É plenamente compatível com a execução de título extrajudicial a extração de certidão da dívida para fins de protesto, medida esta alinhada à efetividade do processo de execução, especialmente em situações, como na espécie, em que desde setembro de 2008, ocasião em que a executada foi citada, a devedora tem insistentemente resistido à satisfação do crédito devido à agravante. 6.

    Mostra-me inegável que a certidão extraída de execução de título extrajudicial é instrumento apto para ser levado a protesto na qualidade de documento de dívida, na forma do que estatui o art. 1º, caput, da Lei nº 9.492/97, que assim está redigido: "Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida". 7.

    O fato de a exequente/agravante não ter, como ato antecedente ao ajuizamento da execução, levado o título a protesto, não pode ser empecilho para que assim o faça durante o trâmite processual, por meio da expedição da certidão de crédito, sem prejuízo ao regular andamento do processo. 8.

    Preliminar de não conhecimento do recurso, por falta de documento obrigatório, prejudicada. 9.

    Recurso parcialmente conhecido, e, nesta parte, provido. (TJ-DF 20.***.***/4158-25 DF 0044058-63.2016.8.07.0000, Relator: GISLENE PINHEIRO, Data de Julgamento: 16/11/2016, 7ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 21/11/2016 .

    Pág.: 398/407) – grifei.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO  EXTRAJUDICIAL.

    SUSPENSÃO.

    CERTIDÃO PARA PROTESTO.

    CABIMENTO.

    MANUTENÇÃO DAS RESTRIÇÕES NOS VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR.

    DESCABIMENTO.

    HONORÁRIOS RECURSAIS.

    DESCABIMENTO. 1.

    A medida de protesto tem caráter persuasivo e se revela como uma nova alternativa para compelir o devedor a adimplir sua obrigação.

    Não obstante o art. 517 do CPC faça referência exclusivamente à decisão judicial transitada em julgado, não há óbice à sua aplicação no âmbito da ação de execução de título extrajudicial, inclusive considerando o parágrafo único do art. 771 do CPC, que prevê a aplicação das disposições do Livro I da Parte Especial à execução. 2.

    Manutenção de penhora é incompatível com o requerimento para suspensão do processo.

    Por isso, no caso, a penhora foi desconstituída e neste ponto não houve impugnação.

    Já a restrição de transferência não encontra fundamento legal, para que seja restabelecida a ordem. 3.

    O cabimento dos honorários de sucumbência recursais restringe-se ao recurso de decisão em que podem ser arbitrados honorários na instância a quo, não se enquadrando nesta hipótese o agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida no processo de execução, deferindo a sua suspensão pelo prazo de (01) um ano. 4.

    Agravo conhecido e provido em parte." (TJDF - Acórdão 1106044, 07013845820188070000, Relator: FÁBIO EDUARDO MARQUES, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 28/6/2018, publicado no DJE: 5/7/2018.

    Pág.: Sem Página Cadastrada.) – grifei.

  • 22/04/2021 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 17:37

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2021 10:22

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB

  • 19/12/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 13:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2020 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2020 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 14:23

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 01/12/2020 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 23:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/07/2020 13:25

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 10:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/07/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2020 14:45

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 28/05/2020 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2020 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/03/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2020 15:47

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 05/03/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2020 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2020 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 01/02/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2020 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2019 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 15:35

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 26/11/2019 13:42

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/11/2019 11:10

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 16:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 25/11/2019 16:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/11/2019 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/11/2019 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 02:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 16:17

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 29/10/2019 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 13:01

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/10/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/09/2019 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2019 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2019 10:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2019 10:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2019 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 19:31

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/09/2019 13:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 17:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/08/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 13:46

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 17/08/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 17:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/08/2019 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2019 10:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2019 10:24

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/07/2019 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/07/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2019 09:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2019 09:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/06/2019 21:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2019 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2019 14:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 15:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2019 15:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC

  • 23/04/2019 15:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERAJUD (INCLUSÃO)

  • 10/04/2019 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 22:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/04/2019 22:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2019 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2019 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2019 16:33

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/03/2019 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2019 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2019 11:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2019 11:51

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 20/02/2019 11:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/02/2019 11:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/02/2019 10:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/02/2019 10:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/02/2019 16:07

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2019 16:06

    Expedição de Mandado

  • 24/01/2019 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2018 14:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/12/2018 13:22

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 07/12/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 21:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 21:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/11/2018 21:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2018 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2018 13:38

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 22/11/2018 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2018 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2018 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/11/2018 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2018 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2018 17:43

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 12/11/2018 17:42

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 06/11/2018 14:24

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 27/10/2018 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2018 08:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2018 08:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2018 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2018 15:09

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 30/09/2018 22:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2018 14:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2018 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2018 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2018 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2018 13:11

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 04/09/2018 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2018 07:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/09/2018 07:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/08/2018 12:24

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2018 12:22

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2018 14:44

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/08/2018 15:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/08/2018 11:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/07/2018 13:16

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 30/07/2018 17:30

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 30/07/2018 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2018 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2018 11:05

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/07/2018 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2018 18:06

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 13/07/2018 17:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2018 13:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 13/07/2018 13:30

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2018 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2018 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2018 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2018 13:50

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/06/2018 13:48

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/06/2018 13:41

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/06/2018 12:54

    Recebidos os autos

  • 22/06/2018 12:54

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2018 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2018 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2018 20:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/06/2018 20:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2018

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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