STJ - 0010709-15.2019.8.16.0000

30/11/2022 12:39

Transitado em Julgado em 30/11/2022

03/10/2022 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888351/2022

03/10/2022 20:11

Protocolizada Petição 888351/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2022

30/09/2022 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

28/09/2022 21:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

11/05/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2022 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 394423/2022

11/05/2022 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/05/2022 16:53

Protocolizada Petição 394423/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022

11/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/03/2022 11:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 213547/2022

25/03/2022 10:52

Protocolizada Petição 213547/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 25/03/2022

16/09/2020 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/08/2020 00:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ