STJ - 0005465-92.2020.8.16.0090

15/06/2023 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 575782/2023

15/06/2023 07:00

Protocolizada Petição 575782/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 18:53

Transitado em Julgado em 14/06/2023

07/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 349730/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0349730 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2005802 - Publicação prevista para 07/06/2023

06/06/2023 14:10

Negado seguimento ao recurso de ANDREIA PIRES DE LIMA

24/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 349730/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 921.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/04/2023 Petição Nº 349730/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 349730/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/04/2023 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/04/2023 12:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/04/2023 07:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 349730/2023

18/04/2023 07:05

Protocolizada Petição 349730/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2023

31/03/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272085/2023

31/03/2023 13:48

Protocolizada Petição 272085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 26480/2023 - EDcl no AgRg no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0026480 - EDcl no AgRg no REsp 2005802 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANDREIA PIRES DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00026480/2023 - EDcl no AgRg no REsp 2005802/PR

01/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2023

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2023 16:17

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026480/2023 - EDcl no AgRg no REsp 2005802/PR

23/01/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/01/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 26480/2023

23/01/2023 17:22

Protocolizada Petição 26480/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/01/2023

22/12/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180269/2022

22/12/2022 11:10

Protocolizada Petição 1180269/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2022

16/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 972026/2022 - AgRg

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0972026 - AgRg no REsp 2005802 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANDREIA PIRES DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00972026/2022 - AgRg no REsp 2005802/PR

24/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

22/11/2022 15:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1078942/2022

22/11/2022 15:02

Protocolizada Petição 1078942/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/11/2022

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 13:27

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972026/2022 - AgRg no REsp 2005802/PR

24/10/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 972026/2022

24/10/2022 16:19

Protocolizada Petição 972026/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/10/2022

19/10/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 961766/2022

19/10/2022 19:49

Protocolizada Petição 961766/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

19/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 10:00

Conhecido o recurso de ANDREIA PIRES DE LIMA e não-provido

08/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2022 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589393/2022

08/07/2022 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 16:31

Protocolizada Petição 589393/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

22/06/2022 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/06/2022 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/06/2022 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 636821 (2020/0348093-1)

01/06/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ