STJ - 0003642-56.2012.8.16.0028

15/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2023

24/11/2023 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149967/2023

24/11/2023 18:55

Protocolizada Petição 1149967/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

22/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 20:10

Prejudicado o recurso de ANDERSON DA LUZ DE SOUZA e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

06/11/2023 17:32

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00832968/2023 - AgInt no REsp 2004396/PR

06/11/2023 17:32

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00836016/2023 - AgInt no REsp 2004396/PR

27/10/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836016/2023 - AgInt no REsp 2004396/PR

23/10/2023 15:08

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832968/2023 - AgInt no REsp 2004396/PR

20/10/2023 08:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023 Petição Nº 914524/2023 - PET

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0914524 - PET no REsp 2004396 - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/00914524 - PET no REsp 2004396

13/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/09/2023 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914524/2023

13/09/2023 14:30

Protocolizada Petição 914524/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836016/2023 -

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 832968/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836016/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832968/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836016/2023

24/08/2023 10:30

Protocolizada Petição 836016/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

23/08/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832968/2023

23/08/2023 17:56

Protocolizada Petição 832968/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

07/08/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752986/2023

07/08/2023 11:33

Protocolizada Petição 752986/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 20:30

Conhecido em parte o recurso de ANDERSON DA LUZ DE SOUZA e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e provido em parte

02/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 20:30

Não conhecido o recurso de ANDERSON DA LUZ DE SOUZA e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

27/07/2022 18:45

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

07/06/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

07/06/2022 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

23/05/2022 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ