STJ - 0006999-44.2012.8.16.0028

06/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296959/2025

04/04/2025 14:37

Protocolizada Petição 296959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1035156/2024 - AgInt

03/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035156 - AgInt no AREsp 2743016 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA VITORIA CORREIA MIRANDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035156/2024 - AgInt no AREsp 2743016/PR

20/03/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035156/2024 - AgInt no AREsp 2743016/PR

17/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 16/12/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 1035156/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 806.

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035156/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035156/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035156/2024

21/11/2024 17:05

Protocolizada Petição 1035156/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 982028/2024

05/11/2024 18:07

Protocolizada Petição 982028/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

04/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:10

Conhecido o recurso de MARIA VITORIA CORREIA MIRANDA e não-provido

21/10/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

16/10/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 20:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ