STJ - 0006424-36.2012.8.16.0028

07/12/2022 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2022 16:05

Transitado em Julgado em 07/12/2022

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057979/2022

16/11/2022 14:35

Protocolizada Petição 1057979/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 749584/2022 - AgInt

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 713477/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749584 - AgInt no REsp 2011704 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713477 - AgInt no REsp 2011704 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00713477/2022 - AgInt no REsp 2011704/PR

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de GABRIEL AUGUSTO ARANHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00749584/2022 - AgInt no REsp 2011704/PR

24/10/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749584/2022 - AgInt no REsp 2011704/PR

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713477/2022 - AgInt no REsp 2011704/PR

14/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/09/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 810543/2022

14/09/2022 13:11

Protocolizada Petição 810543/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

02/09/2022 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759488/2022

02/09/2022 10:44

Protocolizada Petição 759488/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

02/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2022 Petição Nº 749584/2022 -

01/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 749584/2022. Publicação prevista para 02/09/2022)

31/08/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749584/2022

31/08/2022 10:43

Protocolizada Petição 749584/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713477/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713477/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713477/2022

23/08/2022 09:32

Protocolizada Petição 713477/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:30

Não conhecido o recurso de GABRIEL AUGUSTO ARANHA

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e provido em parte

18/07/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

18/07/2022 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/07/2022 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

01/07/2022 19:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/07/2022 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ