STJ - 0007879-36.2012.8.16.0028

25/10/2022 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/10/2022 13:57

Transitado em Julgado em 24/10/2022

25/10/2022 13:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 24/10/2022 para recurso ao v.acordão de fls.897/898 e-STJ.

05/10/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 897511/2022

05/10/2022 16:06

Protocolizada Petição 897511/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

29/09/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 668406/2022 - AgInt

29/09/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 714864/2022 - AgInt

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714864 - AgInt no REsp 2008971 - Publicação prevista para 29/09/2022

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668406 - AgInt no REsp 2008971 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00668406/2022 - AgInt no REsp 2008971/PR

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de MATHEUS FELIPE DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714864/2022 - AgInt no REsp 2008971/PR

13/09/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

13/09/2022 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714864/2022 - AgInt no REsp 2008971/PR

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668406/2022 - AgInt no REsp 2008971/PR

05/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/09/2022 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 778032/2022

05/09/2022 13:47

Protocolizada Petição 778032/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

05/09/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 777083/2022

05/09/2022 09:51

Protocolizada Petição 777083/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 714864/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714864/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714864/2022

23/08/2022 14:52

Protocolizada Petição 714864/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 668406/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668406/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

12/08/2022 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668406/2022

12/08/2022 09:18

Protocolizada Petição 668406/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2022

05/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 641633/2022

05/08/2022 15:24

Protocolizada Petição 641633/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e MATHEUS FELIPE DOS SANTOS e provido em parte

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e MATHEUS FELIPE DOS SANTOS

05/07/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2022 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/06/2022 02:06

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/06/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ