STJ - 0002575-64.2015.8.16.0056

04/12/2024 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/11/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023198/2024

18/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 1023198/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 402680/2024 - AgRg

18/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 369054/2024 - AgRg

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369054 - AgRg no AREsp 2606589 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402680 - AgRg no AREsp 2606589 - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 15:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de LEONARDO CAETANO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 402680/2024 - AgRg no AREsp 2606589

12/11/2024 15:51

Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO CAETANO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 369054/2024 - AgRg no AREsp 2606589

10/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/06/2024 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481923/2024

10/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 481923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 369054/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 16:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/05/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00369054/2024, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 2568 do expediente, e trasladou, ne

28/05/2024 10:02

Expedição de Ofício nº 078580/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369054 - AgRg no AREsp 2606589 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 14:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2540 teve início em 30/04/2024 e término em 06/05/2024, e a petição n. 402680/2024 (AgRg) foi protocolizada em 17/05/2024.

17/05/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 402680/2024

17/05/2024 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que não é possível a retirada de páginas da petição n. 369054/2024, uma vez que foi transmitida por meio do sistema de peticionamento eletrônico desta Corte. Dessa forma, para atender à solicitação da Coordenadoria de Proce

17/05/2024 13:42

Protocolizada Petição 402680/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

16/05/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2540 teve início em 30/04/2024 e término em 06/05/2024, e a petição n. 369054/2024 (AgRg) foi protocolizada em 08/05/2024.

16/05/2024 18:38

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 08.05.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 2540/2542, em 07.05.2024. Certifico, ainda, que, em 08.0

16/05/2024 18:38

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369054/2024 (Expediente Avulso)

08/05/2024 15:22

Protocolizada Petição 369054/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2024

08/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

02/05/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 344729/2024

02/05/2024 13:03

Protocolizada Petição 344729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

29/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de BRUNA AZARIAS DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO CAETANO e LEONARDO CAETANO

16/04/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ