STJ - 0003399-16.2020.8.16.0131

22/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

15/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/04/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202498/2024

15/03/2024 17:47

Protocolizada Petição 202498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 100839/2024 - AgRg

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100839 - AgRg no AREsp 2522951 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 15:48

Conhecido o recurso de DIOGO JOSE MARIA e ELIZANDRO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 100839/2024 - AgRg no AREsp 2522951

01/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/03/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150205/2024

01/03/2024 17:28

Protocolizada Petição 150205/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 14:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 100839/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100839 - AgRg no AREsp 2522951 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00100839 - AgRg no AREsp 2522951

16/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100839/2024

16/02/2024 17:08

Protocolizada Petição 100839/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2024

15/02/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93120/2024

15/02/2024 11:07

Protocolizada Petição 93120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

08/02/2024 09:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de DIOGO JOSE MARIA e ELIZANDRO DA SILVA

12/12/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ