STJ - 0000082-27.2020.8.16.0190

25/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 735542/2024 - AgInt

18/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735542 - AgInt no AREsp 2689956 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALHO MARINGA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00735542/2024 - AgInt no AREsp 2689956/PR

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

05/12/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000920-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000920-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00735542/2024 - AgInt no AREsp 2689956/PR

25/11/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 735542/2024 - AgInt

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735542 - AgInt no AREsp 2689956 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 735542/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.

28/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 735542/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 735542/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 735542/2024

27/08/2024 17:04

Protocolizada Petição 735542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ALHO MARINGA LTDA

16/07/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ