TJPR - 0027210-15.2018.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZIEL FERREIRA PORTO

CPF *32.***.*42-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 07:18

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 07:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 05/06/2025 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2025 18:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2025 18:23

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 05/06/2025 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2025

  • 05/06/2025 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2025

  • 06/05/2025 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/05/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 15:07

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 15:07

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/05/2025 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2025 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2025 15:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/05/2025 18:00

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

  • 01/04/2025 13:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/04/2025 13:06

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 13:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/04/2025 13:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2025 12:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/04/2025 12:36

    Juntada de Certidão DE ÓBITO

  • 31/03/2025 17:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/03/2025 16:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/03/2025 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 15:14

    Expedição de Mandado

  • 20/03/2025 15:10

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 15:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/03/2025 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2025 15:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/03/2025 15:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 12/03/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/08/2024 15:24

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 07/08/2024 15:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/08/2024 12:27

    Recebidos os autos

  • 07/08/2024 12:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/08/2024 15:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/12/2022 10:24

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 10:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/12/2022 10:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2022 10:12

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/12/2022 10:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/11/2022 19:14

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 29/11/2022 07:39

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 17:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/11/2022 16:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 10:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/11/2022 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/05/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:05

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 11:05

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/05/2022 11:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 10:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 26/05/2022 10:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2022 10:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/05/2022 10:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 10:53

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/05/2022 19:23

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 25/05/2022 07:42

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 18:25

    Expedição de Certidão GERAL

  • 29/04/2022 13:53

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/04/2022 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 29/03/2022 12:16

    Expedição de Certidão GERAL

  • 14/02/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 14:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2022 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2022 14:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2021 16:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/10/2021 16:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/10/2021 13:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/10/2021 16:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/10/2021 09:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/09/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 17:17

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2021 17:05

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2021 13:08

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 13:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/08/2021 10:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 17:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/08/2021 17:15

    Expedição de Certidão GERAL

  • 02/08/2021 17:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/07/2021 09:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/07/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 15:10

    Expedição de Mandado

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PROJUDI Av.

    Tancredo Neves, 2.320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 Autos nº 0027210-15.2018.8.16.0021 VISTOS etc. 1.

    Em face do teor da certidão lavrada na seq. 67.1, encaminhem-se, imediatamente, os autos ao Chefe de Secretaria - ou, na sua ausência eventual, ao Supervisor de Secretaria -, para que diligencie a pronta revogação, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do mandado prisional expedido nestes autos. 2.

    Em havendo alguma dificuldade técnica para essa revogação (o que deverá ser minuciosamente certificado pela secretaria judicial), abra-se, de imediato, chamado técnico ao Departamento de Tecnologia e da Informação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para o necessário suporte, com nota de urgência no atendimento. 3.

    Deverá a secretaria judicial manter contato telefônico com aquele Departamento, de modo a garantir a rápida solução dessa questão. 4.

    Sem prejuízo, em resposta à solicitação formulada na seq. 67.2, oficie-se, de imediato, à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel/PR, informando que não há mandado de prisão em vigor do acusado no bojo do presente processo, bem como que a secretaria judicial adotará as diligências necessárias à retificação da informação constante no Banco Nacional de Mandados de Prisão. 5.

    Instrua-se o ofício com cópia deste despacho. 6.

    O presente processo deverá tramitar prioritariamente na secretaria judicial, até a solução de dessa questão. Observe-se. 7.

    De forma integral, cumpra-se, no mais, a decisão proferida na seq. 52.1.

    Int. (Ciência ao Ministério Público) Cascavel, 20 de abril de 2021.

    WILLIAM DA COSTA, Juiz de Direito.

  • 23/04/2021 13:36

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 13:36

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/04/2021 13:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 12:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 23:38

    Expedição de Certidão GERAL

  • 20/04/2021 19:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/04/2021 19:25

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 20/04/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 18:12

    Expedição de Certidão GERAL

  • 30/03/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 09:52

    Recebidos os autos

  • 27/01/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 16:24

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 16:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 15:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2021 15:13

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 15:10

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 26/01/2021 15:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/01/2021 15:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 15:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 26/01/2021 15:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/01/2021 15:07

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 26/01/2021 15:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/12/2020 18:50

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/12/2020 09:10

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2020 19:22

    Recebidos os autos

  • 10/12/2020 19:22

    Juntada de DENÚNCIA

  • 17/03/2020 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CONVERSÃO IP FÍSICO PARA ELETRÔNICO

  • 17/06/2019 14:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/06/2019 14:08

    Recebidos os autos

  • 17/06/2019 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2019 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/04/2019 13:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/04/2019 13:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 25/02/2019 15:02

    Recebidos os autos

  • 25/02/2019 15:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2019 12:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2019 18:44

    Recebidos os autos

  • 24/02/2019 18:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/02/2019 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2019 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/12/2018 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2018 16:19

    Recebidos os autos

  • 10/12/2018 16:19

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/12/2018 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/12/2018 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/08/2018 14:24

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/08/2018 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 18:51

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2018 16:41

    Juntada de Alvará DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 13/08/2018 15:28

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 13/08/2018 15:08

    Recebidos os autos

  • 13/08/2018 15:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/08/2018 15:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 14:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2018 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/08/2018 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 12:45

    REVOGADA A PRISÃO

  • 13/08/2018 12:33

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2018 12:30

    Recebidos os autos

  • 13/08/2018 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/08/2018 11:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/08/2018 08:49

    Recebidos os autos

  • 13/08/2018 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2018 21:23

    Juntada de MANDADO CUMPRIDO

  • 11/08/2018 21:29

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 11/08/2018 20:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2018 20:06

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 11/08/2018 13:53

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2018 13:53

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2018 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2018 10:23

    Recebidos os autos

  • 11/08/2018 10:23

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/08/2018 10:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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