STJ - 0045339-21.2020.8.16.0014

06/09/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777986/2024

06/09/2024 11:38

Protocolizada Petição 777986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

03/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

28/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 11:30

Prejudicado o recurso de ERIK VINICIUS COLLY DA ROCHA

19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 698616/2024

19/08/2024 15:48

Protocolizada Petição 698616/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/08/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 688651/2022

16/08/2022 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2022 18:38

Protocolizada Petição 688651/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2022

11/07/2022 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2022 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2022 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 736914 (2022/0113757-3)

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/06/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/05/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ