TJPR - 0000705-31.2021.8.16.0134

1ª instância - Pinhao - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE JACIR MEIRA

CPF *66.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL

CNPJ: 76.483.817/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2024 15:15

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 15:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/07/2024 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2024 18:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2024

  • 23/07/2024 18:21

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2024

  • 23/07/2024 18:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/07/2024

  • 23/07/2024 17:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 12:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 12:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2024 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/07/2024 01:10

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/06/2024 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2024 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 18/06/2024 23:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2024 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2024 14:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2024 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2024 18:25

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/06/2024 01:11

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/05/2024 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 29/05/2024 16:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2024 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2024 11:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2024 11:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 14:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 14:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/05/2024 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/05/2024 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2024 14:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2024 14:33

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/05/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 18:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2024 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 25/04/2024 14:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/04/2024 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2024 14:30

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2024 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2024

  • 24/04/2024 11:44

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 11:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2024

  • 24/04/2024 11:44

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2024 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2024 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2024 00:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2024 00:28

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 14/02/2024 21:09

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 14/02/2024 19:32

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 14/02/2024 12:52

    CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E PROVIDO OU CONCESSÃO

  • 23/11/2023 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 19:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2023 19:56

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/02/2024 00:00 ATÉ 09/02/2024 23:59

  • 01/08/2023 17:17

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2023 16:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/07/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 12:39

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/03/2023 12:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 10:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/03/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2023 08:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 23:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 19:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 12:20

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/08/2022 12:20

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 12:20

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/08/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 08/08/2022 14:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/07/2022 09:44

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/11/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 12:30

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/11/2021 12:30

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 12:30

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/11/2021 12:30

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2021 12:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2021 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 14/10/2021 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 13:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/10/2021 09:14

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/10/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 00:40

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

  • 13/10/2021 18:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 10:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/09/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

  • 15/09/2021 20:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/08/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 16:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 15:15

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/08/2021 11:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 19/08/2021 11:09

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 06/08/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2021 18:21

    Juntada de MÍDIAS DE AUDIÊNCIA EM PROCESSO FÍSICO

  • 05/08/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 11:29

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 05/08/2021 11:29

    Despacho

  • 12/07/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 15:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2021 10:52

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 10/06/2021 00:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2021 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 15:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/05/2021 15:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2021 10:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2021 13:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/05/2021 09:08

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2021 12:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2021 12:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PINHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PINHÃO - PROJUDI Rua XV de Dezembro, 157 - Mazurechen - Pinhão/PR - CEP: 85.170-000 - Fone: (42) 3677-1204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000705-31.2021.8.16.0134   Processo:   0000705-31.2021.8.16.0134 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$15.000,00 Polo Ativo(s):   JOSÉ JACIR MEIRA Polo Passivo(s):   COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA DECISÃO Trata-se Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência Provisória ajuizada por José Jacir Meira em face de Companhia Paranaense de Energia.

    Narra a inicial que o requerente, em 11/08/2020, firmou contrato de aluguel com a pessoa jurídica Inês Tatiane Portela da Cruz Espetaria, válido até 10/01/2021, o qual previa ser responsabilidade da locatária o pagamento da despesa com energia elétrica, inclusive as contas do período foram emitidas em seu nome, porém ela não adimpliu os pagamentos, o que ocasionou o desligamento da energia do imóvel pela parte requerida, a qual pretende a cobrança de tais débitos em face do requerente, sendo tal cobrança ilegal e indevida, uma vez que não era o destinatário final da relação de consumo.

    Com isso, requereu a concessão de tutela provisória de urgência para determinar o restabelecimento imediato do fornecimento da energia no imóvel, sob pena de multa e a procedência da ação, para declara a inexistência da relação de consumo relativa à unidade consumidora n. 86544276 e a condenação da empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e ao ônus de sucumbência.

    Juntou documentos (seqs. 1.2-1.8). É a síntese da petição inicial.

    Decido.

    O pedido não merece ser acolhido liminarmente.

    A tutela provisória na espécie de urgência, prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, tem como pressupostos a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, bem como, na tutela de urgência de natureza antecipada (satisfativa), a reversibilidade dos efeitos da decisão.

    Da análise dos documentos juntados pelo requerente, comprova-se que firmou contrato de locação de imóvel rural com a pessoa jurídica Inês Tatiane Portela da Cruz Espetaria, pelo período de 11/08/2020 a 10/01/2021, o qual estipulou em sua cláusula terceira que são encargos da locatária os vencimentos referidos a taxa de energia elétrica e água e esgoto gastos dentro do prazo do presente contrato, e quaisquer outros que recaiam ou venham a recair sobre o imóvel locado, que serão pagas às repartições arrecadadoras respectivas (...) (seq. 1.7).

    O princípio da relatividade dos contratos – res inter alios acta neque prodest – funda-se na ideia de que os efeitos do contrato se produzem apenas em relação às partes, isto é, àqueles que manifestam a sua vontade, não afetando terceiros, estranhos ao negócio jurídico.

    Infere-se da cessão de direitos possessórios, juntada com a inicial, que o requerente/contratante não é o responsável pelo imóvel em que se encontra instalada a unidade consumidora n. 86544276 e sim seu genitor Emílio Meira (seq. 1.6).

    Em sede de cognição sumária não está demonstrada a probabilidade das alegações despendidas pelo autor, o que equivale a um juízo de quase certeza sobre o direito em disputa.

    Além disso, não ficou comprovado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

    Destaque-se, por fim, a possível reversão da situação, pela precariedade desta decisão e a previsão legal de medidas adequadas para o litigante de má-fé (artigo 80 do Código de Processo Civil).

    Ante o exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

    Agende-se a audiência de conciliação.

    Cite-se a ré, com as advertências legais.

    Intimem-se.

    Cumpra-se as demais diligências necessárias.

    Pinhão, 22 de abril de 2021.   Gabriel Leão de Oliveira Juiz de Direito

  • 23/04/2021 14:17

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 14:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2021 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 12:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/04/2021 12:26

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/04/2021 18:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/04/2021 16:30

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 22/04/2021 16:17

    Recebidos os autos

  • 22/04/2021 16:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/04/2021 16:17

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 22/04/2021 16:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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