STJ - 0084864-15.2017.8.16.0014

19/02/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/02/2024 07:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 12:00

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

07/12/2023 12:00

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1909191 (2020/0320057-4)

28/11/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 07:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS