STJ - 0001579-56.2021.8.16.0056

20/12/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/12/2024 13:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076531/2024

04/12/2024 17:25

Protocolizada Petição 1076531/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

29/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de ATILA VINICIUS DE BRITO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

17/10/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/10/2023 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033625/2023

17/10/2023 07:18

Protocolizada Petição 1033625/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

10/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023 09:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2023 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 829015 (2023/0194230-0)

09/10/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/08/2023 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ