STJ - 0001002-14.2019.8.16.0100

26/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 1036767/2021 - AgInt

01/07/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1036767 - AgInt no AREsp 1986040 - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 20:30

Conheço do agravo de VALDINEI RIBAS VITORIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/01036767 - AgInt no AREsp 1986040

12/12/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

14/02/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/02/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 10/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA apresentar resposta à petição n. 1036767/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 940.

16/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1036767/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1036767/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

12/11/2021 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1036767/2021

12/11/2021 17:29

Protocolizada Petição 1036767/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2021

04/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 16:10

Não conhecido o recurso de VALDINEI RIBAS VITORIA

18/10/2021 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2021 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ