STJ - 0000896-90.2021.8.16.0097

15/04/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/04/2024 07:33

Transitado em Julgado em 01/04/2024

07/03/2024 17:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171761/2024

07/03/2024 16:34

Protocolizada Petição 171761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

07/03/2024 11:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 367466/2023 - AgRg

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367466 - AgRg no REsp 2037644 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAGDIEL FRANÇA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00367466/2023 - AgRg no REsp 2037644/PR

07/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2024

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2024 13:23

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367466/2023 - AgRg no REsp 2037644/PR

06/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/07/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673254/2023

06/07/2023 17:33

Protocolizada Petição 673254/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2023

04/07/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660004/2023

04/07/2023 00:28

Protocolizada Petição 660004/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 367466/2023 -

30/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 367466/2023 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367466 - AgRg no REsp 2037644 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/04/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/04/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367466/2023

24/04/2023 18:48

Protocolizada Petição 367466/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2023

24/04/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366755/2023

24/04/2023 17:23

Protocolizada Petição 366755/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 14:30

Conhecido o recurso de MAGDIEL FRANÇA e não-provido

13/12/2022 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/11/2022 09:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101848/2022

28/11/2022 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 09:55

Protocolizada Petição 1101848/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

17/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 12:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/11/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ