14/03/2023 08:25

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 08:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/03/2023 00:47

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
13/02/2023 16:33

Recebidos os autos
13/02/2023 16:33

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
10/02/2023 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:53

TRANSITADO EM JULGADO EM 18/01/2023
10/02/2023 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2023 11:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2023 04:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2023 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2023 15:25

Recebidos os autos
08/02/2023 15:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2023
08/02/2023 15:25

Baixa Definitiva
08/02/2023 15:25

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2023 04:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2023 01:05

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2023 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 08:18

Juntada de CUSTAS
06/02/2023 08:18

Recebidos os autos
06/02/2023 08:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2023 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2022 17:37

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
14/12/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
12/12/2022 07:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2022 07:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2022 15:42

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
07/12/2022 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 13:30

Extinto o processo por desistência
06/12/2022 17:26

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
06/12/2022 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2022 17:13

Conclusos para decisão DO RELATOR
06/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/11/2022 03:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2022 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
21/11/2022 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 17:58

Homologada a Transação
17/11/2022 01:00

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
07/11/2022 03:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2022 18:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2022 18:55

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/12/2022 00:00 ATÉ 16/12/2022 13:00
21/10/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:18

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2022 13:53

Conclusos para decisão DO RELATOR
16/06/2022 20:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2022 04:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 03:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/02/2022 03:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2022 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 12:28

Conclusos para despacho INICIAL
15/02/2022 12:27

Distribuído por sorteio
15/02/2022 12:27

Recebidos os autos
15/02/2022 12:27

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
11/02/2022 14:52

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 13:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
10/02/2022 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2022 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2021 14:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/12/2021 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2021 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
08/12/2021 03:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 21:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/12/2021 21:55

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
06/12/2021 17:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/11/2021 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 03:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/11/2021 19:21

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
16/11/2021 01:02

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2021 10:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2021 03:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/11/2021 19:46

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
27/10/2021 01:04

Conclusos para decisão
26/10/2021 12:37

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 16:24

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
16/09/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 01:04

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:46

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
03/09/2021 14:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 14:35

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
25/08/2021 10:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2021 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2021 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 01:02

Conclusos para despacho
20/08/2021 16:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/07/2021 14:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2021 17:22

Juntada de Certidão
20/07/2021 17:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2021 17:00

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 16:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/06/2021 18:48

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
01/06/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 09:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2021 09:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2021 09:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2021 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2021 00:00

Intimação

A experiência vem demonstrando que, a despeito dos esforços do Poder Judiciário com a implantação do CEJUSC, capacitação de servidores e destinação de espaço e estrutura adequadas para o desempenho de sua vocação, os índices de conciliação são inexpressivos na esfera cível[1].

A constatação é ainda mais nítida quando instituições financeiras, seguradoras, concessionárias de telefonia, etc., figuram em qualquer dos polos da relação processual, quer por gestão de risco, estratégia de ação ou defesa, ou pelo emprego de correspondentes sem alçada para transigir em qualquer quantia ou condição.

Outras causas, por sua natureza, inviabilizam até a realização do ato, a exemplo da usucapião e ações possessórias com litisconsórcio, não raro, indeterminável em seu primeiro momento (confinantes e proprietários registrais e/ou sucessores, composses ou esbulho multitudinário).

As ações de despejo, até por admitirem purgação da mora quando fundamentada na inadimplência, povoam o CEJUSC indevidamente, prolongando a demanda de modo dispensável.

A fase do art. 334/Código de Processo Civil em processos com parte(s) domiciliada(s) em comarca(s) diversa(s), por igual, atua unicamente para retardar o fluxo do procedimento, na medida em que sequer para prestar depoimento pessoal (que é ato impositivo) o interessado é obrigado a deslocar-se à sede do juízo em que tramita o feito, menos ainda para ato conciliatório que exige, sobretudo, sua vontade em transigir.

Além disso, inúmeros são os casos em que frustrada a primeira citação, desdobram-se diligências voltadas à localização do réu, derivando, em cada tentativa fracassada, a obstrução da pauta do CEJUSC e o fatal embaraço da solução definitiva de conflitos de maiúscula relevância social, a exemplo daqueles em que se discute a preservação de bens e direitos de crianças, idosos, enfermos e incapazes. À vista de todas essas circunstâncias concretas, considero essencial o descongestionamento do CEJUSC, de sorte a liberar sua pauta às ações com efetivo potencial conciliatório, e/ou cuja salvaguarda de bem jurídico indisponível demande a tempestiva aproximação das partes em busca de solução eficaz da demanda já deduzida.

Nada impede, porém, que, postulando as partes pela designação do ato, seja o feito, então, encaminhado ao CEJUSC em qualquer fase do procedimento, observado prévio contraditório em respeito ao princípio da voluntariedade da transação.

Vale lembrar, ainda, que desafiando o feito instrução processual, impõe o art. 359/CPC que, na abertura da audiência, busque o juiz conciliar as partes, derribando, assim, qualquer ideia de que a não realização do ato previsto no art. 334 subtraiu dos litigantes a chance da autocomposição.

A inclusão de feitos indiscriminados e às cegas na fase do art. 334/Código de Processo Civil coopera apenas para transgredir a garantia da razoável duração do processo[2], promover o uso irracional e ineficiente de mecanismo processual de imensurável valor, entravando a célere solução de conflitos com potencial conciliatório, em favor daqueles que estatisticamente já demonstraram nenhum pendor ou viabilidade para o acordo.

Assim, DEIXO DE DESIGNAR a audiência contemplada pelo art. 334, do Código de Processo Civil, determinando a citação da parte ré para que apresente resposta ao pedido em 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ocorrerá na forma do art. 335, III, contado nos termos do art. 231, do CPC/15.

Int.

Dil.

Nec.

Londrina, 11 de maio de 2021.

João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto [1] De acordo com dados estatísticos do CEJUSC-PRO-Londrina, que conduz as audiências, no ano de 2017 o índice de acordos na competência cível foi inferior a 6% e a taxa de cancelamento superior a 30%. [2] O ato precisa ser designado, em média, com antecedência de 60-90 dias, para que haja tempo dos Correios ou Oficial de Justiça cumprirem a diligência com a antecedência mínima de 20 dias prevista no art. 334.
11/05/2021 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2021 18:23

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
11/05/2021 15:34

DEFERIDO O PEDIDO
10/05/2021 01:01

Conclusos para despacho
07/05/2021 16:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/04/2021 15:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 00:00

Intimação

Excepcionalmente, por depender a apresentação dos documentos indicados no despacho de mov. 7.1 (item 3) de prévio desarquivamento e digitalização, a princípio, pela Escrivania da 6ª Vara Cível local, concedo ao autor prazo complementar de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.

Int.

Dil. nec.

Londrina, 19 de abril de 2021.

João Marcos Anacleto Rosa Juiz de Direito Substituto
22/04/2021 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2021 16:11

DEFERIDO O PEDIDO
19/04/2021 01:05

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:54

Juntada de Certidão
16/04/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2021 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2021 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2021 14:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2021 15:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2021 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 17:48

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
02/03/2021 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
01/03/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/02/2021 15:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 01:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
10/02/2021 17:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/02/2021 17:34

Recebidos os autos
10/02/2021 17:34

Distribuído por sorteio
10/02/2021 14:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/02/2021 14:13

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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