STJ - 0010704-22.2021.8.16.0000

30/06/2022 19:01

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 127416/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0127416 - AgInt no AREsp 2027350 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de HELIO MARINELI FRANCO, RUTE ROSA DO PRADO, MANOEL DE JESUS MARTINS e JORGE LUIZ VOITCH e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00127416/2022 - AgInt no AREsp 2027350/PR

18/05/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000319-2022-AJC-1T)

18/05/2022 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:20

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127416/2022 - AgInt no AREsp 2027350/PR

04/05/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 127416/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 127416/2022 -

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 127416/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

28/02/2022 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 127416/2022

28/02/2022 11:41

Protocolizada Petição 127416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2022

07/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

03/02/2022 19:30

Conhecido o recurso de HELIO MARINELI FRANCO, JORGE LUIZ VOITCH, MANOEL DE JESUS MARTINS e RUTE ROSA DO PRADO e não-provido

26/01/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/01/2022 12:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/01/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/12/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ