STJ - 0006943-33.2015.8.16.0019

16/11/2022 14:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/11/2022 14:39

Transitado em Julgado em 09/11/2022

24/10/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970731/2022

24/10/2022 12:18

Protocolizada Petição 970731/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 1255/2022 - AgRg

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 20:01

Expedição de Ofício nº 104987/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0001255 - AgRg no AREsp 2018499 - Publicação prevista para 24/10/2022

20/10/2022 19:10

Conheço do agravo de JOSELHA DE FREITAS para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento para restabelecer a decisão que rejeitou a denúncia às e-STJ fls. 209/212.- Petição Nº 2022/00001255. Reconsiderada a decisão agravada - AgRg no AREsp 2018499

11/02/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2022 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 70819/2022

11/02/2022 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 11:38

Protocolizada Petição 70819/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

10/02/2022 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2022 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

08/02/2022 14:30

Determinada a distribuição do feito

06/01/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/01/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1255/2022

05/01/2022 17:39

Protocolizada Petição 1255/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/01/2022

14/12/2021 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132887/2021

14/12/2021 13:16

Protocolizada Petição 1132887/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

13/12/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 16:30

Não conhecido o recurso de JOSELHA DE FREITAS

01/12/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ