STJ - 0017097-67.2015.8.16.0001

27/02/2024 12:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 420749/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420749 - AgInt no AREsp 2224823 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO RAMIRES PEREIRA e SINDICATO DOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00420749/2023 - AgInt no AREsp 2224823/PR

28/11/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 420749/2023 - AgInt no AREsp 2224823/PR

31/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para DESIREE DA CAMARA LEAL apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para CLAUDIO HARMUCH apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para ANDRE LUIZ GUTIERREZ apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para ANA CLAUDIA MORO apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para MARCELLO SOARES CEZARIO apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para SINCLAPOL SINDICATO DAS CLASSES POL. C DO EST DO PARANA apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para DANIEL LUIZ SANTIAGO CÔRTES apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para LUIZ CARLOS DURIEUX apresentar resposta à petição n. 420749/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2113.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 420749/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 420749/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

08/05/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420749/2023

08/05/2023 13:32

Protocolizada Petição 420749/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023

14/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conheço do agravo de ROBERTO RAMIRES PEREIRA e SINDICATO DOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARANA para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

12/04/2023 19:20

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA MORO para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ