STJ - 0004645-46.2012.8.16.0028

31/03/2023 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/03/2023 12:40

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023 12:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 31/03/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 937/953.

13/03/2023 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180959/2023

13/03/2023 16:45

Protocolizada Petição 180959/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

09/03/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1084926/2022 - AgInt

09/03/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1121942/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084926 - AgInt no REsp 2036019 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121942 - AgInt no REsp 2036019 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084926/2022 - AgInt no REsp 2036019/PR

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALLAN LUCAS CAMARINHO DA LUZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121942/2022 - AgInt no REsp 2036019/PR

17/02/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084926/2022 - AgInt no REsp 2036019/PR

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121942/2022 - AgInt no REsp 2036019/PR

15/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/12/2022 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158652/2022

15/12/2022 13:44

Protocolizada Petição 1158652/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

07/12/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135601/2022

07/12/2022 14:39

Protocolizada Petição 1135601/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1121942/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121942/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

03/12/2022 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121942/2022

03/12/2022 15:49

Protocolizada Petição 1121942/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1084926/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1084926/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084926/2022

23/11/2022 16:11

Protocolizada Petição 1084926/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058025/2022

16/11/2022 14:40

Protocolizada Petição 1058025/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Não conhecido o recurso de ALLAN LUCAS CAMARINHO DA LUZ

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de ALLAN LUCAS CAMARINHO DA LUZ e não-provido

04/11/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/11/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

24/10/2022 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ