STJ - 0005221-39.2012.8.16.0028

22/02/2023 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/02/2023 12:49

Transitado em Julgado em 22/02/2023

16/12/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165095/2022

16/12/2022 18:34

Protocolizada Petição 1165095/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 837315/2022 - AgInt

15/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2022 Petição Nº 804306/2022 - AgInt

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0837315 - AgInt no REsp 2015901 - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804306 - AgInt no REsp 2015901 - Publicação prevista para 15/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804306/2022 - AgInt no REsp 2015901/PR

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CLEITON MONTEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837315/2022 - AgInt no REsp 2015901/PR

01/12/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

01/12/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837315/2022 - AgInt no REsp 2015901/PR

25/11/2022 16:32

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804306/2022 - AgInt no REsp 2015901/PR

04/10/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/10/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 891109/2022

04/10/2022 15:30

Protocolizada Petição 891109/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

21/09/2022 07:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840477/2022

21/09/2022 07:27

Protocolizada Petição 840477/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 837315/2022 -

20/09/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 837315/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 837315/2022

20/09/2022 13:50

Protocolizada Petição 837315/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804306/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804306/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804306/2022

13/09/2022 10:20

Protocolizada Petição 804306/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

30/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

30/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 17:20

Não conhecido o recurso de CLEITON MONTEIRO DA SILVA

29/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de CLEITON MONTEIRO DA SILVA e não-provido

29/08/2022 17:20

Conhecido o recurso de CLEITON MONTEIRO DA SILVA e não-provido

04/08/2022 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/08/2022 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/07/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ