STJ - 0001400-65.2020.8.16.0054

25/03/2022 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/03/2022 17:37

Transitado em Julgado em 25/03/2022

11/03/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162955/2022

11/03/2022 13:08

Protocolizada Petição 162955/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

09/03/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2022 Petição Nº 84018/2022 - AgRg

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0084018 - AgRg no REsp 1969379 - Publicação prevista para 09/03/2022

22/02/2022 19:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/02/2022 15:27

Não conhecido o recurso de DAVI PACHECO DE MELO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 84018/2022 - AgRg no REsp 1969379

16/02/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/02/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 84018/2022

16/02/2022 11:10

Protocolizada Petição 84018/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2022

11/02/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72400/2022

11/02/2022 17:58

Protocolizada Petição 72400/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 16:31

Conhecido o recurso de DAVI PACHECO DE MELO e não-provido

09/02/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/02/2022 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 62628/2022

09/02/2022 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2022 12:22

Protocolizada Petição 62628/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2022

30/11/2021 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2021 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2021 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

04/11/2021 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ