STJ - 0000251-59.2021.8.16.0196

10/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 10/10/2023

22/09/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 954844/2023

22/09/2023 10:47

Protocolizada Petição 954844/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:43

Expedição de Ofício nº 100695/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:30

Conhecido o recurso de MARCELO ALEXANDRE BARBOSA e provido

07/12/2022 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/08/2022 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630085/2022

03/08/2022 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2022 13:00

Protocolizada Petição 630085/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/08/2022

07/06/2022 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2022 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2022 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

02/06/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ