TJPR - 0000368-52.2014.8.16.0113

1ª instância - Marialva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOIR AMARAL

CPF *99.***.*86-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 17:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/09/2024 10:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2024 13:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2024 00:53

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/09/2023 18:08

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 21/09/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 15:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2023 22:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2023 18:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/09/2023 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/03/2023 16:42

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/03/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 11:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/03/2023 08:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2023 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2023 15:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/03/2023 09:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/03/2023 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DIVONSIL AURELIO NEVES DA SILVA

  • 25/02/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:30

    Expedição de Mandado

  • 11/11/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 16:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2022 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 15:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/11/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 07/11/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2022 10:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 14:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2022 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/02/2022 19:10

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/09/2021 13:41

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 16/09/2021 13:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/08/2021 15:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/08/2021 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 10:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 18:16

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 12:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 02/07/2021 18:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2021 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2021 13:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2021 16:46

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 16:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/06/2021 12:10

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 01/06/2021 09:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 14:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2021 14:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/05/2021 10:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/05/2021 19:37

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 17/05/2021 20:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 14:06

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2021 11:12

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 11:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CRIMINAL DE MARIALVA - PROJUDI Praça Orlando Bornia, 187 - Centro - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: (44) 3344-3084 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000368-52.2014.8.16.0113 Processo:   0000368-52.2014.8.16.0113 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Estelionato Data da Infração:   14/02/2014 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO Réu(s):   ELOIR AMARAL DESPACHO 1.

    Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público em face de Eloir Amaral pela suposta prática do delito tipificado no artigo 171, caput, do Código Penal.

    O Ministério Público ofereceu a denúncia em seq. 7.2, a qual foi recebida no dia 18/02/2017 em seq. 17.1.

    O réu foi citado por edital à seq. 64.1, contudo o mesmo manteve-se inerte.  Em razão disso, à seq. 86.1, o processo e o prazo prescricional foram suspensos.

    Na mesma oportunidade, este Juízo determinou a produção antecipada de provas.  Informação da lotação do policiai militar em seq. 96.1.  É o sucinto relatório. 2. Assim, dando continuidade ao feito, designo o dia 02 de julho de 2021, às 14:00 horas para audiência de produção antecipada de provas.

    Data estendida em razão da necessidade de repautar várias audiências que foram retiradas de pauta por conta do fechamento do Fórum e da suspensão das atividades presenciais em decorrência da Pandemia-COVID-19. 3.

    Requisitem-se os policiais militares e intime-se a testemunha Edmar Oliveira da Cruz.

    Expeça-se carta precatória se necessário.  4.

    Caso persistam as orientações de distanciamento social decorrentes da Pandemia do COVID 19, intimem-se as partes e testemunhas que o ato será realizado por videoconferência, hipótese em que deverão informar seus contatos de e-mail e celular para viabilizar o envio do link da audiência. 5.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Marialva, documento datado e assinado digitalmente.   Mylene Rey de Assis Fogagnoli  Juíza de Direito      

  • 23/04/2021 14:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/04/2021 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 13:10

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 15/12/2020 16:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 11:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR

  • 04/12/2020 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 13:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2020 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2020 09:20

    Recebidos os autos

  • 13/11/2020 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/10/2020 09:12

    PROCESSO SUSPENSO POR RÉU REVEL CITADO POR EDITAL

  • 25/05/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 13:48

    Recebidos os autos

  • 20/01/2020 13:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2020 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 13:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/01/2020 13:58

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2019 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 18:20

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2019 18:58

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 18:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/10/2019 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 17:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/10/2019 17:11

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 19:07

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 13:23

    Recebidos os autos

  • 10/09/2019 13:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/09/2019 18:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 15:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/09/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 17:37

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 19/05/2019 01:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 15:38

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 03:46

    Recebidos os autos

  • 01/03/2019 03:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/12/2018 23:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2018 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2018 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2018 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2018 00:49

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/10/2018 11:17

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 11:29

    Recebidos os autos

  • 02/10/2018 11:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2018 19:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2018 13:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2018 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 14:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 12/08/2018 19:52

    Despacho

  • 24/07/2018 13:46

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2018 17:51

    Recebidos os autos

  • 05/07/2018 17:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2018 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2018 13:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2018 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2018 07:22

    Recebidos os autos

  • 12/04/2018 07:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 17:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/04/2018 18:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2018 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 01:17

    DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/03/2018 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 13:51

    Recebidos os autos

  • 07/03/2018 13:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2017 23:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2017 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/06/2017 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2017 13:32

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/03/2017 14:54

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2017 14:54

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/02/2017 16:22

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/02/2017 16:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

  • 21/02/2017 16:06

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 21/02/2017 16:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES DEPOL

  • 21/02/2017 16:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR

  • 21/02/2017 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2017 15:33

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/02/2017 18:05

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 16/02/2017 13:35

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2017 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2017 13:26

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 16/02/2017 13:26

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 16/02/2017 13:25

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/02/2017 13:23

    Recebidos os autos

  • 16/02/2017 13:23

    Juntada de PARECER

  • 24/03/2015 17:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/03/2015 18:17

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 02/03/2015 18:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/02/2015 17:56

    Cancelada a movimentação processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2015

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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