STJ - 0010447-27.2015.8.16.0058

18/12/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/12/2024 17:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/10/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901872/2024

11/10/2024 18:38

Protocolizada Petição 901872/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 770025/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770025 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2099

24/09/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770025/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2099219/PR

09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784171/2024

09/09/2024 15:11

Protocolizada Petição 784171/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 770025/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 770025/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 770025/2024

04/09/2024 18:30

Protocolizada Petição 770025/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

30/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750134/2024

30/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 750134/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

28/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 700353/2022 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0700353 - AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00700353/2022 - AgInt no AREsp 2099219/PR

15/08/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700353/2022 - AgInt no AREsp 2099219/PR

24/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/04/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320818/2024

24/04/2024 14:37

Protocolizada Petição 320818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

21/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 700353/2022 - AgInt

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0700353 - AgInt no AREsp 2099219 - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/09/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727005/2022

25/08/2022 17:17

Protocolizada Petição 727005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

24/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/08/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 721143/2022

24/08/2022 11:50

Protocolizada Petição 721143/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 700353/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700353/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 700353/2022

18/08/2022 22:21

Protocolizada Petição 700353/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

07/07/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587023/2022

07/07/2022 16:28

Protocolizada Petição 587023/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2022

01/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Conhecido o recurso de CIDADE ALTA INCORPORADORA LTDA, JUST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e MARCO - VENDA, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e não-provido

06/06/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/06/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

27/05/2022 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/04/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ