TJPR - 0002790-54.2016.8.16.0137

1ª instância - Porecatu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO MARTINS DA SILVA

CPF *04.***.*26-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0321-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 14:44

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 14:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2022 18:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/07/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/06/2022 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2022 17:04

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 07/06/2022 17:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2022

  • 07/06/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 15:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/06/2022

  • 07/06/2022 15:23

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 04/06/2022 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA

  • 14/05/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2022 11:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/04/2022 19:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 14/03/2022 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 14:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2022 16:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/04/2022 13:30 ATÉ 29/04/2022 19:00

  • 09/03/2022 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 18:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/03/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 18:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/03/2022 18:19

    Distribuído por sorteio

  • 09/03/2022 18:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 18:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/01/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2021 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 20:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/11/2021 15:25

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 09/11/2021 15:25

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 21/10/2021 01:26

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 14/10/2021 11:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/10/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 15:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/09/2021 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/09/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/09/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 11:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2021 09:26

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/08/2021 23:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 23/08/2021 23:51

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 17/08/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 06:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 15:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/08/2021 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/08/2021 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2021 20:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 09:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2021 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:14

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 01:57

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 07/05/2021 10:26

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 07/05/2021 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/05/2021 18:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PORECATU JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORECATU - PROJUDI Rua Iguaçu, 65 - Centro - Porecatu/PR - CEP: 86.160-000 - Fone: (43) 35723550 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002790-54.2016.8.16.0137   Processo:   0002790-54.2016.8.16.0137 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.000,00 Polo Ativo(s):   JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA Polo Passivo(s):   OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposto por JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA em face de OI S/A.

    Intime-se as partes para, em 05 dias, manifestar-se acerca do enquadramento do presente feito ao tema 954 do STJ, bem como requerer o que entender de direito.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Porecatu, data da assinatura digital (assinado digitalmente) MALCON JACKSON CUMMINGS Juiz Substituto

  • 23/04/2021 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 16:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/04/2021 16:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/12/2017 15:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/11/2017 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA

  • 02/11/2017 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 22/10/2017 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2017 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2017 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2017 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2017 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 22/09/2017 18:02

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 11/09/2017 13:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/08/2017 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 24/08/2017 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2017 18:47

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2017 14:24

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/07/2017 09:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/07/2017 10:46

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/05/2017 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2017 13:25

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2017 17:20

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2017 10:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2017 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/12/2016 17:32

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 06/12/2016 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 02/12/2016 17:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/11/2016 13:57

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/11/2016 17:05

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/11/2016 17:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 31/10/2016 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2016 15:22

    Recebidos os autos

  • 31/10/2016 15:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/10/2016 13:51

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 28/10/2016 16:39

    Recebidos os autos

  • 28/10/2016 16:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/10/2016 16:39

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/10/2016 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2016

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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